Classificado com risco alto de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), o município de Mirassol do Oeste (MT) deve reforçar, pelos próximos 14 dias, as medidas de prevenção ao contágio da doença, previstas no Decreto nº 522/2020, com alterações do Decreto 532/2020, do Poder Executivo Estadual. A decisão é do juiz
Poconé (MT) é um dos 64 municípios classificados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso como de risco “alto” para a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). E, na tarde desta quinta-feira (16/7), em audiência de conciliação promovida pela Vara Estadual da Saúde, a prefeitura se comprometeu a aplicar
A elevação da classificação de risco de contaminação pelo novo coronavírus em Barra do Garças (MT) foi citada pelo juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, para determinar que tanto o município quanto Pontal do Araguaia (MT) devem proibir festas e confraternizações familiares, mesmo
Prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande (MT). A decisão, que passa a valer a partir da zero hora desta sexta-feira (17/7), é do juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, e tem por objetivo conter
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já deu início aos preparativos para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário estadual. Os diretores de todas as áreas da Corte se reuniram esta semana, por meio de videoconferência, para começar a trabalhar no planejamento desse retorno. Por enquanto, não há
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou Portaria Conjunta n° 33/2020 que institui os protocolos de retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário do Acre. Conforme o ato normativo, os serviços presenciais retornarão gradativamente de acordo com a classificação de nível de risco de cada comarca, que será avaliado pelo
Nesta quinta-feira (16/7), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Setin) disponibilizou para toda a Justiça do Trabalho uma nova versão do sistema de Malote Digital. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por manter o sistema de Malote Digital, disponibilizou essa versão para corrigir funcionalidades que
Teve início na segunda-feira (13/7) o primeiro curso de Conciliação Judicial na modalidade Ensino à Distância (EAD), realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com apoio da Escola Judicial (Ejud-MS). O modelo de cursos à
Se você tem um processo sobre auxílio emergencial, fique sabendo que a Justiça Federal simplificou o andamento do processo para a solução dos problemas. Após Portaria Conjunta da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, foram adotados ritos de padronização e simplificação relacionados a este
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF), participou na terça-feira (14/7) da 2ª rodada de Webinários Regionais de Monitoramento da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro virtual, que reuniu representantes do Nordeste, teve como objetivo
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