Na semana passada, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Helena Alice Machado Coelho, e o juiz Francisco Soliman, da comarca de Costa Rica (MS), por videoconferência, reuniram-se com diversas autoridades locais para alinhar a implantação da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) caminha para a finalização das implantações do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, no mês de agosto, 341 unidades judiciárias (cíveis e criminais) estarão operando o sistema, representando 100% da sua instalação em todo estado. Um trabalho constante, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as decisões em dois pedidos de providências envolvendo processos judiciais e administrativos durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram analisados durante a 37ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (15/7). No Pedido de Providências nº 0004044-91.2020.2.00.0000, a Associação dos Magistrados Brasileiros
Apoiar as áreas de desenvolvimento tecnológico dos tribunais para integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao e-Carta, customizando fluxos para possibilitar o envio automatizado de correspondências sem a necessidade de lidar com a impressão e recolhimento pelos Correios. Este é o objetivo do nono módulo do Programa de Formação para
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o impacto no sistema prisional e socioeducativo é uma das grandes preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mais recentes divulgados pelo CNJ apontam quase 14 mil casos confirmados de Covid-19 entre servidores, pessoas presas e adolescentes em privação de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) segue disponibilizando alternativas aos cidadãos e às empresas que desejam buscar soluções para os seus conflitos. Na terça-feira (14/7), o Judiciário estadual, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), firmou Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública de Pernambuco para possibilitar que
A Comissão de Estudos da Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (15/7), seu 8º encontro para discutir as medidas de prevenção ao novo coronavírus. O foco dos debates foi o acompanhamento do decreto do governo do Amapá, que adiou por mais
Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.417 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 6 e 8 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência
O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia (GO) destinou mais R$ 130 mil para a Fundação de Apoio ao Hospital da Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG). O dinheiro é proveniente de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em desfavor da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 68ª Sessão Virtual, a Resolução CNJ n. 327/2020, que disciplina a requisição de precatórios junto à Fazenda Pública Federal pelos tribunais de Justiça. A edição da norma cumpre a determinação prevista no artigo 84, parágrafo único da Resolução CNJ n.
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