Ocorreu na segunda-feira (13/7) o retorno de 25% dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins ao trabalho presencial, no período das 12h às 18h. Conforme definido pela Portaria Conjunta Nº 23/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da Corregedoria Geral de Justiça, o cronograma prevê que,
“Em tempos como o que vivemos, penso que a melhor forma de as corregedorias atuarem para enfrentar a crise é através da garantia da transparência na coleta de dados sobre a atuação do Judiciário, aliada à adoção de procedimentos uniformes e à troca de experiências exitosas”. A declaração foi feita
Quase quatro meses após o trabalho remoto ser instituído no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Corte paulista já produziu mais de 9,3 milhões de atos processuais – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões -, o que equivale a uma média de mais de 2,3 milhões de atos
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Caixa Econômica Federal se reuniram por videoconferência, na segunda-feira (13/7), para dar continuidade às tratativas de integração entre as plataformas Consumidor.gov.br e Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa possibilita que, ao ingressar com uma
Membros do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe – presidido pela Juíza Iracy Mangueira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) – reuniram-se na segunda-feira (13/07), por videoconferência, para tratar sobre o atendimento a pacientes com coronavírus no Estado. A reunião contou com a presença da secretária estadual da Saúde,
A pandemia da Covid-19 tem feito, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, vítimas silenciosas: crianças e adolescentes, para as quais é necessário haver maior esforço de todos para proteção e garantia de direitos. Esta foi uma das conclusões dos debates entre os participantes do primeiro painel do Congresso
As cerca de 6 mil denúncias registradas em abril pelo Disque 100 mantém os brasileiros com menos de 18 anos como o grupo social que motiva o maior número de denúncias de violência à ouvidoria federal de direitos humanos. O número real de agressões contra crianças e adolescentes, no entanto,
A publicação de orientações técnicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de inspeções em locais de privação de liberdade no contexto da pandemia fortaleceu as medidas de monitoramento e fiscalização adotadas por magistrados e tribunais em todo o país. O CNJ padronizou procedimentos respeitando critérios de segurança
Em decisões inéditas em processos que envolvem o Desastre de Mariana/Caso Samarco, o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais proferiu, em 1º de julho e em 9 de julho, sentenças que estabelecem a matriz de danos e determinam o pagamento integral
O Congresso Digital 30 Anos do ECA: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue nesta terça-feira (14/7) com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O encontro, que começou nessa segunda-feira (13/7), recebeu mais de 13
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