O presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, participou na manhã da sexta-feira (10/7) da cerimônia virtual de abertura do Orçamento 2021, realizada pelo governo estadual. O magistrado representou o Poder Judiciário no evento de
Com o objetivo de verificar as condições do sistema penitenciário, mensalmente os juízes corregedores vão aos presídios. Diante da pandemia da Covid-19, as inspeções presenciais foram suspensas e, neste cenário, surgiu a possibilidade de utilização da tecnologia em favor da atividade jurisdicional. Na comarca de Costa Marques (RO), o dinheiro
A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou aos juízes com competência criminal da capital e do interior o cronograma de implantação do Módulo do Sistema do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal) no Rio Grande do Norte. O calendário foi elaborado pelo Comitê Gestor do PJe da Secretaria de Tecnologia
Na quarta-feira (8/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou o pedido de imposição de lockdown (restrição total das atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde) no estado. O Ministério Público (MPPR) recorreu e pleiteou a medida ao 2º Grau de Jurisdição após uma decisão liminar da 4ª
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) homologou o pagamento de R$ 12.779.122,43 a credores que participaram de Acordo Direto em Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. O montante decorre da homologação de 114 acordos. Por meio do Juízo de Conciliação as partes buscam alcançar um valor que, respeitando as balizas constitucionais, traga
Três projetos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí estão concorrendo à 17ª edição do Prêmio Innovare, que acontece em 2020, na categoria “Tribunal”. A premiação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Innovare e outras instituições e objetiva identificar, divulgar e
Em decorrência do trabalho remoto do Judiciário por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem inovado diversas ações e procedimentos utilizando a tecnologia, criatividade e empenho de seus colaboradores. O caso mais recente foi a realização da primeira audiência de transação penal
Modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazerem¬ adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país. Esse é o desafio em fase de concretização no Judiciário brasileiro em um trabalho
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em seu trabalho constante voltado a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, tem conseguido ampliar a resolutividade de processos. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Dahil Paraense de Souza, participou na última quinta-feira (9/7) de videoconferência do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). Durante a reunião online, os coordenadores dos Nupemecs dos Tribunais
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