Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso publicou a Portaria Conjunta nº 399/2020, que prorrogou a suspensão dos prazos em processos físicos (judiciais e administrativos) até o dia 17 de julho, assim como o regime de teletrabalho em todo o Judiciário estadual até essa mesma
As farmácias e drogarias da comarca de Itaquiraí (MS) estão aderindo à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, uma ação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com os tribunais de justiça, associações, além de outros órgãos públicos e privados.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), promove curso de capacitação para os farmacêuticos e atendentes de farmácias, neste sábado (11/7), às 14h, sobre a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, em parceria com
Será realizado em 20 de julho, das 19h às 22h, o evento 30 anos do ECA: inovações protetivas – Depoimento Especial, promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) em seu canal no YouTube. A abertura será realizada pelo gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves. Na sequência,
Com a anuência da Corregedoria da 1ª Região e do Ministério Público Federal (MPF/DF), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, proferiu decisões que destinaram valores para instituições que atuam no combate à Covid-19. No dia 2 de abril de
Durante videoconferência realizada nesta qa-feira (8/7) para debater a situação dos sistemas penal e prisional brasileiro, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes apontou a gestão de dados como uma ação estratégica para se alcançar uma realidade mais justa e eficiente. A estruturação de um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais por videoconferência em processos penais e de execução penal durante a pandemia da Covid-19. Um dos pontos definidos é que o mecanismo de videoconferência não se
A Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (CGEST) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) realizou, nessa terça-feira (7/7), reunião para monitoramento do desempenho tático da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2020. O Plano Tático Institucional (PTI) é composto por 17 Planos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Passa Tempo (MG) realizou, nos últimos dias, 457 atendimentos a cidadãos. A mobilização foi coordenada pelo juiz José Antônio Maciel, com auxílio de servidores e estagiários. Os servidores auxiliaram as pessoas com dificuldade em se cadastrar no aplicativo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na quarta-feira (8/t) com empresários para discutir a doação de itens para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020. Segundo Barroso, em meio à crise fiscal que o país atravessa, não
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