O Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Maranhão reuniu-se na quarta-feira (8/7), por videoconferência, com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís para tratar sobre a pandemia no sistema socioeducativo, a situação das unidades socioeducativas que estão previstas e em construção e sobre a Reunião dos GMF da Região Nordeste
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira), na última segunda-feira (6/7), para a abertura da segunda temporada da série Conhecendo o Memojus, em exibição no canal da rede no YouTube. Péricles, que sugeriu a
O estado do Espírito Santo anunciou no dia 1º de julho a entrega de 350 respiradores pulmonares por meio da empresa italiana Siare Engineering International Group. Desse número, 250 respiradores foram adquiridos e pagos com recursos provenientes da decisão judicial proferida em 13 de abril pelo juiz federal Mário de Paula
Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para que magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) respondam à pesquisa do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região (CGER TRF1) para definir, de forma colaborativa, ações que podem ser efetivadas para o cumprimento da Meta 9 da
Com 70 dias da nova gestão e cumprindo uma das metas estabelecidas no Plano de Gestão 2020/2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) está implantando uma nova sistemática de marcação e remarcação de férias, que passará a ser integralmente automatizada. Tramitam no Tribunal, em média, 1.300 requerimentos dessa natureza por
Em sessão administrativa telepresencial, o plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) aprovou a implantação do Protocolo de Mediação e Conciliação Pré-Processual, seguindo diretrizes da Vice-Presidência do TST, o qual dispõe sobre procedimento para apresentação e processamento de pedido de mediação e conciliação pré-processual de conflito coletivo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias de segurança pública locais e adotem o registro eletrônico de ocorrências em crimes relacionados à violência doméstica. O canal virtual tem como objetivo aumentar o acesso das vítimas à Justiça durante a
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem concentrado esforços para auxiliar magistrados e gestores públicos na tomada de decisões que possam evitar a sobrecarga de ações judiciais na área
O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias. O monitoramento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça
“Agora, inicia-se uma nova gestão, exatamente quando se inaugura um novo tempo, em face do momento conturbado para todos nós, com um problema seríssimo para a saúde pública, retratado na presença do novo coronavírus em nosso meio, e diante de grandes divergências entre as autoridades públicas sobre as medidas mais
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