A edição de ato normativo para que todos os tribunais publiquem os dados relativos à Covid-19 em seus portais, com informações sintéticas e analíticas, com painel de Business Intelligence ou em planilha. A proposta foi apresentada na terça-feira passada (7/7) durante reunião ordinária do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza, no dia 24 de julho, o evento Democracia Digital Eleições 2020. Realizado pela Agência Lupa, pelo Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em parceria com o TRE-RJ, o encontro discute a importância do
Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participam e integram as reuniões para implementação do Eixo I do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o foco na porta de entrada do sistema penitenciário. Na Paraíba, é coordenado pela assistente social, Ana Pereira. Na segunda-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 10 de agosto, o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado por videoconferência, com transmissão em português e espanhol, e vai debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 no Poder
Se você mulher está sendo vítima de violência doméstica neste período de pandemia e não tem como se dirigir até a Casa da Mulher Brasileira, saiba que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou uma ferramenta on-line que pode ajudar. O “Protetivas Online” é um projeto-piloto válido
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Poder Judiciário de Mato Grosso vem conseguindo manter a produtividade, apesar das dificuldades em decorrência da pandemia de coronavírus. Desde o início do regime de teletrabalho, em março, os magistrados de Mato Grosso já proferiram 149.675 sentenças e acórdãos,
A violação dos direitos das crianças e adolescentes tem se agravado durante a pandemia do novo coronavírus, com aumento dos casos de maus-tratos, exploração sexual e aliciamento digital para disseminação de material sexual, em uma ampliação de abusos e crimes verificada, também, no número de novos processos que passaram a
O Brasil não é e não se tornará um país desenvolvido sem combater o trabalho infantil, que abarca atualmente cerca de 3 milhões de pessoas, entre crianças e jovens. Essa foi uma das conclusões do painel “O enfrentamento do trabalho infantil e a proteção dos direitos de jovens aprendizes e
“O Brasil está progredindo na proteção dos direitos humanos de crianças e jovens, mas ainda precisa achar uma estratégia para reduzir os casos de homicídios e feminicídios entre essa faixa etária. Mais de 30 brasileiros entre 10 e 19 anos são mortos por dia”, afirmou Ann Skelton, advogada de direitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF no Brasil) e a Childhood Brasil lançam nesta quarta-feira (15/7) o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes vitimas ou testemunhas de violência. Em formato de webinar, o evento será transmitido
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