O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília (DF) julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, Saúde Sim Ltda e Unimed
Desembargador da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) afastou, na sexta-feira (17/7), liminar que suspendeu o pregão eletrônico do Serviço Social do Comércio (SESC/DF) para a aquisição de testes rápidos para a Covid-19. O magistrado entendeu que, a princípio, não foram verificadas irregularidades
Na última quinta-feira (16/7), os juízes assistentes da Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Márcio Evangelista e Luis Miranda, apresentaram o Manual sobre a Criação de Painéis de Business Intelligence – BI do TJDFT e o plano de ações desenvolvido para o
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o critério de merecimento para preenchimento da vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. O magistrado atuava na 3ª Câmara de Direito Privado e era integrante do Órgão Especial. A medida consta na Portaria nº 939/2020, publicada no
O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30 de julho no seminário online Democratizando o Acesso à Justiça. O evento é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua decisão, o ministro entendeu que,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contra um guarda municipal de Santos, divulgada em um vídeo reproduzido pela imprensa neste
O Congresso Digital 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que comemorou três décadas do ECA, realizado na segunda (13) e terça-feira (14/7) por meio de videoconferência com autoridades
Três anos atrás, o desafio do pediatra Luiz Marcos Pinheiro Borges era vacinar o filho de oito anos de idade, que “morria de medo de agulha”, sem transformar a vacinação em um trauma para sempre. O médico pesquisou o estado da arte da infectologia e desenvolveu uma metodologia de aplicação
Durante a pandemia do novo coronavírus, onde a maior parte do contingente de servidores e magistrados estão em trabalho remoto, o Poder Judiciário continua garantindo o acesso à Justiça e a celeridade processual com a realização de audiências e sessões de julgamento virtuais. Para isso, em 31 de março, o
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