A partir desta terça-feira (9/6), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identificação. A determinação é
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (9/6), a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes ao exercício de 2021, aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão se deu em pedido de providências instaurado, de ofício, para apurar ato do
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) participa da 4ª Semana Nacional de Arquivo com a exposição virtual “Reparar para Preservar”. O evento, realizado entre os dias 8 e 14 de junho, é organizada pelo Arquivo Nacional e pela Fundação Casa de Rui Barbosa e propõe um período dedicado
Na última quinta-feira (4/6), Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos aderiram à Campanha “Não se Cale!”, promovida no estado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A intenção é usar o potencial de estações, terminais, trens e ônibus por onde circulam
A Justiça do Trabalho do Ceará preparou uma série de ações em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. Para ajudar a esclarecer alguns dos aspectos legais ligados ao tema, o TRT/CE produziu uma série especial com dez edições do programa de
Criado para atuar durante o período da pandemia da covid-19, o Gabinete de Gestão de Crise do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou a discutir a retomada dos trabalhos presenciais de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e todos os que fazem a Justiça Eleitoral em Pernambuco. Falando via videoconferência aos
Mais de 6,2 milhões de decisões proferidas: essa é a produção da Justiça Estadual de São Paulo durante o trabalho remoto, instituído como medida de prevenção à propagação da Covid-19. O dado compreende o período de 16 de março (início parcial do teletrabalho no TJSP) até domingo (7/6) e abrange
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, declarou que atentar contra o Poder Judiciário, contra o STF ou contra seus ministros individualmente é atentar contra a própria democracia e contra todos os avanços até aqui alcançados. Ele participou, nesta segunda-feira
“A Corregedoria Nacional de Justiça caminha de mãos dadas com a magistratura, em defesa dos interesses da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Essa atuação harmônica e voltada à eficiência é essencial para a construção do Poder Judiciário acreditado que todos queremos”. A declaração foi
No último painel do dia, os juízes auxiliares Alexandre Chini e Sandra Silvestre falaram sobre as ações da Corregedoria Nacional de Justiça em favor da cidadania, nos mais diferentes campos. Os magistrados citaram medidas tomadas pelo órgão correcional do CNJ e a participação ativa do corregedor nacional de Justiça, ministro
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