Assessora com mais de 10 anos de casa, Inês Porto tomou parte em vários projetos encabeçados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que transformaram a gestão do Poder Judiciário. Sua atuação nos bastidores contribuiu para consolidar o CNJ como órgão centralizador das políticas judiciárias e também como promotor e defensor
A adoção de medidas de moralização da administração dos tribunais como o combate ao nepotismo, aplicação da regra do subsídio e teto remuneratório constitucional, bem como a exigência de aprovação em concursos públicos para ingresso na atividade notarial e de registros públicos foram fatores decisivos para fortalecimento do Conselho Nacional
Ao comemorar 15 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se consagra como uma instituição sedimentada. Referência para o Judiciário, ele não é fundamental apenas para o funcionamento de todo o Sistema de Justiça, mas também por participar e apoiar atividades em todos os entes públicos do País.
Entre 2005 e 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) operou com total dependência da logística e da infraestrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Incialmente, o órgão funcionou no Anexo I do STF, depois se transferiu para a 514 Norte (SEPN 514 Norte) e, atualmente, funciona no Setor de Administração
Criado com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, com controle e transparência administrativa e processual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora, em 2020, 15 anos de atuação. Neste período, o órgão superou as expectativas iniciais e apresenta resultados de projetos, planejamentos e ações decisivas para
Um acordo homologado judicialmente na sexta-feira (5/6), durante audiência de conciliação realizada por meio virtual na 5ª Vara Justiça Federal, prevê que o governo do Pará se comprometerá a divulgar estudos realizados por instituições de renome que possam auxiliar a tomadas de decisão quanto às medidas de distanciamento social decorrentes
Estará publicada no Diário da Justiça da segunda-feira (8/6) a Portaria nº 1.777, que prorroga o regime de plantão extraordinário no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) para o dia 5 de julho. A administração do TJMS considerou a Resolução nº 322/CNJ que estabeleceu, dentre outras medidas,
A Presidência do TRT da 5ª Região, considerando a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou regras mínimas para o restabelecimento dos serviços nos tribunais, visando à prevenção de contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, esclarece que a retomada das
A comarca de Presidente Prudente (SP) recebeu doação de 50 máscaras de acetato do Toledo Prudente Centro Universitário. O material será destinado aos oficiais de Justiça, que usarão durante a entrega de mandados que não podem ser cumpridos por via eletrônica. As peças, compostas por uma viseira transparente (acetato), elásticos
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na sexta-feira (5/6) a Resolução nº 010/2020-P, estabelecendo condições para a retomada planejada e gradual das atividades presenciais no Judiciário do Rio Grande do Sul, que estava funcionando por meio do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência devido
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