O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em parceria com Agência Lupa, Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promovem, no dia 15 de junho, o Projeto “Democracia Digital – Eleições 2020, que consistirá na realização de um Talk Show e Oficina Virtual de Combate
A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, diretora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), e o juiz federal Osmane Antônio dos Santos, coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba (MG), participaram, nessa quinta-feira (4/6), do I Webinário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento, organizado pelo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná (RO) que decretou o bloqueio de bens de uma madeireira. A empresa é investigada pela participação em esquema criminoso de exploração de madeira de origem ilícita
O declínio do número de encaminhamentos de solicitações de medidas protetivas ao Poder Judiciário durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus não significa necessariamente que a violência doméstica e familiar contra a mulher diminuiu, pois pode estar havendo subnotificação. O alerta é da Coordenadoria Estadual
Seguindo em regime de trabalho remoto desde o dia 23 de março, as Unidades Administrativas da Justiça Federal no Ceará (JFCE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, vêm mantendo significativo nível de produtividade, materializado em 18.367 atos administrativos. No último balanço, realizado no período de 1 a 31/5, contabilizou-se
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 1º de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2986/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos: 2980, 2973, 2960, 2946 e 2943. Tais atos poderão ser ampliados ou reduzidos a critério do ministro-presidente do STM. As normas
Após a implantação na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e nos cartórios da capital, o Diário de Justiça Eletrônico (DJe) agora está ampliado para as Zonas Eleitorais do interior. O DJe é o meio oficial para publicação de atos judiciais e administrativos, bem como de comunicações em
Os resultados da readequação realizada no processo de logística de distribuição, no âmbito das unidades da capital, já começaram a ser observados pela Secretaria de Administração (Sead) do Judiciário baiano. Por meio dos levantamentos feitos pela Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) e pela Coordenação de Distribuição (CODIS), é possível
A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos tramitando eletronicamente e isso tem impactado também o consumo de recursos do meio ambiente. De acordo com dados da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a implantação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na noite de quinta-feira (4/6), a cerimônia virtual de posse dos membros dos Conselhos Deliberativo Fiscal e Consultivo e da Diretoria Executiva do Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), representando
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