Adotar medidas sanitárias indicadas pelas autoridades competentes para resguardar a preservação da saúde de magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, agentes públicos, advogados, jurisdicionados e público em geral. É seguindo essa orientação que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes,
Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tardou a aprovar a Resolução n. 111, em 2010, criando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), com o objetivo de promover
O necessário isolamento social para prevenir a propagação do novo coronavírus trouxe como consequência um aumento da violência doméstica em todo o mundo. E, no Brasil, não foi diferente. No mês de abril, o canal 180 recebeu 40% a mais de denúncias de violência contra a mulher em relação a
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até 19 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto, estabelecido pelo Ato Conjunto nº06/2020, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 16/2020, assinado pelo presidente do
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira, instaurou nesta quarta-feira (10/6) reclamação disciplinar contra o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas e o juiz José Braga Neto, ambos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para apurar eventual violação de deveres funcionais por parte dos magistrados. A decisão foi
Cerca de 400 recuperandos e recuperandas de 23 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) de Minas Gerais e do Maranhão iniciaram na terça-feira (9/6) uma campanha coletiva. A meta é produzir 350 mil máscaras para o enfrentamento do novo coronavírus, que serão destinadas à sociedade. Com o lema
Os internos do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), por meio de parceria com a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), estão confeccionado máscaras de proteção ao novo coronavírus. Foram selecionados 18 internos que, em dois turnos, por meio de duas máquinas de produção, confeccionam quase 60 mil máscaras por dia,
O Dia Internacional do Arquivo foi comemorado na terça-feira (9/6) e o Memorial da Justiça junto com a Comissão de Gestão e Preservação da Memória se inscreveram na programação da Semana Nacional de Arquivos, organizada pelo Arquivo Nacional, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No evento, foi realizado
Com o objetivo de garantir eficiência e celeridade na tramitação processual, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está digitalizando os últimos processos físicos existentes na Corte, para julgá-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Sob a supervisão da Secretaria Judiciária, uma empresa especializada em digitalização de documentos está
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio da presidente, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, e da corregedora, desembargadora Graziela Leite Colares, editaram o Ato Conjunto PRESI CR Nº 014/2020 suspendendo os prazos processuais nos municípios que decretaram medidas sanitárias restritivas de locomoção, o chamado lockdown. Publicado no Diário
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