A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio da ação “Conversa com o Ouvidor”, enfatiza que é muito fácil agendar uma conversa com o desembargador ouvidor do Regional fluminense, para tratar dos mais variados assuntos relacionados ao tribunal, entre os quais: críticas sobre determinado procedimento,
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou hoje (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher e homenagear as precursoras no Judiciário e nas funções essenciais à Justiça. A celebração aconteceu no auditório do TRF3, na Avenida Paulista, 1.842, 25.º andar. Ao todo, foram 22 mulheres homenageadas,
A solenidade de abertura da 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, aconteceu na manhã desta segunda-feira (09), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento contou com a participação da presidente do Conselho Administrativo do Magazine Luiza e presidente do Grupo Mulheres
Em países onde a superlotação dos presídios é comum, torna-se prioritário um padrão mínimo de tratamento dos detentos conforme previsto nas Regras Nelson Mandela de condições dignas para prisioneiros adotadas pelas Nações Unidas. Como colocar em prática esse padrão e o papel do Poder Judiciário nesse processo foi o tema
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (9/3), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual cearense e às serventias extrajudiciais do estado. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do
O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos casos de violência doméstica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de 563,7 mil novos processos. Os casos de feminicídio que
A superlotação carcerária nas Américas, a compensação penal por prisões ilegais e o cumprimento de pena abusivo foram temas de um dos paineis do seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”. O professor argentino com atuação em direito penal e em criminologia Diego Zysman
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 24 e 25 de março o Encontro Nacional do PJe (Processo Judicial Eletrônico). O evento sediado em Brasília tem o objetivo de disseminar a justiça digital por meio da Plataforma PJe e fomentar o debate para a melhoria contínua e propiciar
Na próxima semana, Tribunais de Justiça de todo o país reforçarão suas ações em torno do combate à violência de gênero contra a mulher. A primeira edição do ano do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 9 a 13 de
O dia 8 de março é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma data para recordar a luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa e que, a partir de suas reinvindicações, abriram caminhos para a conquista de direitos
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