O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador José Evandro de Souza, estará no Município de Balsas, no período de 16 a 20 de março, para presidir correição ordinária na Vara do Trabalho da cidade. A atividade correcional está prevista no Edital de Correição nº 04/2020
A atuação da justiça criminal no encarceramento de pessoas em contexto de vulnerabilidade social e influências recíprocas da imprensa e do sistema de justiça na superlotação das prisões brasileiras. Esses são temas de dois estudos da nova edição da série “Justiça Pesquisa”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que serão
A advogada e ativista dos direitos civis nos EUA, Fania Davis, encerrou o seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com reflexões sobre a ruptura do encarceramento em massa e a importância da Justiça Restaurativa neste processo,
A edição 2020 do Prêmio Innovare conta com uma nova categoria para premiação: a CNJ/Gestão Judiciária. Neste ano, vão concorrer as iniciativas sobre “Gestão Processual” que compõem o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão foi publicada hoje (11/3) na Portaria 48/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As semelhanças e aprendizados possíveis entre os sistemas de justiça e prisionais de países da América Latina, incluindo a questão do crime organizado, foram tema de painel apresentado no seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano. A ideia é aumentar a transparência e fortalecer o atendimento ao cidadão por meio da articulação entre todas as ouvidorias judiciais. “A Ouvidoria do CNJ tem esse desafio, de melhorar o
O papel dos magistrados na tomada de decisões e as condições subjetivas de cumprimento da pena foram temas de painéis do seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 3 e 4 de março. O evento
Em 1932 as brasileiras conquistaram o direito ao voto. Em 1962, o Estatuto da Mulher Casada assegurou que as mesmas não precisavam mais da autorização dos maridos para trabalhar fora de casa. A primeira delegacia de atendimento especializado só veio em 1985. Em 2006, uma lei criou mecanismos para combater
Começou na manhã desta segunda-feira (9) a 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça do Brasil. Nesta edição, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizará cerca de 500 audiências de instrução e julgamento de
A Comissão Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a edição revisada do Plano de Logística Sustentável (PLS), elaborado para o ciclo 2015-2020. O documento passou por uma nova análise, a fim se adequar à atual realidade da Corte, tanto no quesito orçamento quanto no que
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