Durante a realização da 14a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo país, na primeira semana de novembro, o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital) do Tribunal de Justiça de Roraima realizou, em parceria com o Banco do Brasil, mais
Teve início na manhã desta quarta-feira (20/11), o III Seminário Sul-Mato-Grossense de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário, uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Socioambiental e da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Com a participação de servidores do TJMS e de diversos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar o Selo de Desburocratização do CNJ, em uma iniciativa para reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais. O selo será concedido às práticas publicadas no Portal de Boas Práticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O evento acontecerá no dia 28/11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta quarta-feira (20/11) a série de encontros formativos regionais dos Escritórios Sociais, política fomentada pelo órgão desde 2016 para atenção às pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação, que resultou na capacitação de 300 pessoas, faz parte do programa Justiça Presente, parceria entre
As inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, que acontece em São Paulo nos dias 2 e 3 de dezembro, foram prorrogadas até 26 de novembro. A atividade integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender norma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permite a realização de audiências de custódia por videoconferência. A decisão tem validade imediata e suspende parte da Resolução CM n. 9/2019 da corte
Apenas a paralisação de uma em cada 100 das maiores obras públicas que se encontram paralisadas no país se deve a uma ordem judicial. A conclusão é do Diagnóstico sobre Obras Paralisadas elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado na terça-feira (19/11) pelo presidente do órgão, ministro Dias
Começou na segunda-feira (18/11) e vai até a sexta-feira um mutirão de audiências admonitórias para sentenciados na comarca de Porto Velho. A meta é atender quase 1.400 condenados pela Justiça que preenchem os critérios para converter a pena em pagamento em pecúnia ou serviços comunitários. Considerada o início da execução
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura fraude e grilagem
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