Foto: Tony Winston/Agência Brasília.

Primeira infância: resultado preliminar de práticas do Sistema de Justiça

A lista de classificação e habilitação dos participantes da premiação de boas práticas na categoria “Sistema de Justiça” já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado preliminar traz as três primeiras colocadas. O prêmio de boas práticas, promovido por meio do Pacto Nacional pela Primeira

Foto de audiência de custódia no TJDFT, em Brasília

CNJ articula equipes psicossociais em audiências de custódia

Uma parte significativa dos presos em flagrante estão em condições de vulnerabilidade – não possuem casa ou família, estão em situação de rua ou fazem uso de entorpecentes. Nesse sentido, garantir atendimento psicossocial durante seu primeiro encontro com um juiz durante a audiência de custódia é fundamental para a realização

Secretário especial de Programas, Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim - FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Primeira infância: Judiciário mobilizado na integração das redes de proteção

A criação de redes de proteção à Primeira Infância é obrigatória, segundo definem as normas legais vigentes no Brasil. A legislação destaca ainda que o desenho para o funcionamento da intersetorialidade deve ser feito pelo Executivo, contando com a contribuição dos demais poderes e com a participação de empresas e

CNJ conclui missões a 12 estados para integração de dados biométricos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na última semana as missões para integração de banco de dados biométricos estaduais à Base de Dados da Identificação Civil Nacional, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

Adequações no PJe podem acelerar execuções fiscais

A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. Criado em maio desde ano, o GT trabalha

Paraíba firma acordo para criação de Escritório Social em dezembro

A Paraíba será o primeiro estado do Nordeste a implantar o Escritório Social, que visa qualificar o retorno de pessoas egressas do sistema prisional à vida fora do cárcere. Na manhã desta segunda-feira (11/11) foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça (TJPB)

Maricá (RJ) implanta PJe em dezembro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia, a partir de dezembro, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A utilização da plataforma para tramitação de processos pelo tribunal fluminense atende à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 e está de acordo com as ferramentas

Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020

Um balanço da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 18 e 28 de outubro sobre as Metas Nacionais para o Poder Judiciário para 2020 revela apoio à proposta. Cerca de 71% das pessoas que participaram da consulta afirmaram concordar com as metas apresentadas na sua versão

Melhorias em cadastros visa dar agilidade a processos de adou00e7u00e3o. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Primeira infância: resultado preliminar em Governo e Sociedade Civil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado preliminar da premiação de boas práticas promovida por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com o nome das três primeiras colocadas nas categorias “Governo” e “Sociedade Civil Organizada”. As listas, publicadas nesta terça-feira (12/11), trazem as iniciativas habilitadas e classificadas

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