O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma atualização de infraestrutura que afetará o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Em decorrência da manutenção, o sistema ficará indisponível a partir das 19h de hoje, dia 20/11, com previsão
Entre os inúmeros desafios que permeiam o sistema penal brasileiro, a questão racial é um dos mais estruturantes, uma vez que é nas prisões que desagua a série de violações e negação de direitos a que a população negra é historicamente submetida. É para incidir nesse cenário que o Conselho
O regime especial para pagamento dos quase R$ 140 bilhões de dívidas dos estados e municípios será o tema central do IV Encontro Nacional de Precatórios, uma iniciativa do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reunir a comunidade jurídica com os
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do tribunal e das serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista de habilitados para manifestação na audiência pública que debaterá e encaminhará sugestões quanto à proposta do projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços da Justiça. O CNJ divulgou ainda a alteração do local
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para fortalecer canais de diálogo entre o Poder Judiciário e o sistema de segurança pública do país e aprimorar os fluxos de trabalho entre a Justiça e os órgãos policiais. As ações integrarão o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou em novembro a mudança de sua sede para o Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Lotes 5/6, Blocos E e F, a qual será finalizada em dezembro próximo. Em decorrência disso, a partir do dia 18 de novembro, alguns serviços, como o
A Comarca de Milagres realizou audiências especiais para ouvir duas adolescentes vítimas de crimes sexuais, na forma indicada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em conformidade com os parâmetros da lei nº 13.431/2017, que regulamenta o tema em nível federal. Para isso, o
Visando garantir maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos, o Poder Judiciário do Maranhão está desenvolvendo projeto de digitalização para virtualizar os processos em papel, medida que reflete em maior agilidade e segurança dos dados armazenados. “O projeto de digitalização é uma prioridade na atual gestão, um
O TJDFT divulga os resultados obtidos na Semana Nacional de Conciliação, realizada de 29/10 a 8/11. Durante o período, 16.096 pessoas foram atendidas, 41% de acordos realizados e mais de R$ 10,5 milhões negociados. O evento é promovido desde 2006, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça, e aconteceu em todo
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