O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n° 227/2016, permitindo o teletrabalho internacional de servidores do Poder Judiciário. A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos.
O contencioso tributário, uma modalidade de litígio relativo à cobrança de dívidas tributárias, será tema de seminário em São Paulo, em 8 de novembro. O evento, que contará com apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá autoridades do setor público e privado, além de magistrados e estudiosos do
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção corretiva no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Em decorrência da manutenção, haverá indisponibilidade do sistema entre 19h e 22h de hoje (25/10). Em caso de dúvidas, favor entrar
A revolução provocada pelas novas tecnologias nos sistemas de justiças dos países emergentes e o impacto disso na prestação de serviços jurisdicionais foi o tema do Seminário das Altas Cortes dos Brics, organizado nesta sexta-feira (24/10) em Brasília pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Autoridades das cortes supremas do Brasil, Rússia,
Na noite desta quinta-feira (24/10), o auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) foi palco da abertura da terceira edição do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). O evento, realizado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF), reuniu autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, além
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou por unanimidade a criação da primeira Vara Especializada de Recuperação Judicial e Falência do Brasil. Na prática houve a regionalização da competência da Primeira Vara Cível da Capital para que passe a processar e julgar os feitos de Recuperação Judicial
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, promove atividades em comemoração aos 10 anos do programa Mãe Legal. A iniciativa, implantada em outubro de 2009, tem como principal objetivo garantir proteção à mulher que manifeste o interesse de realizar
Eles são servidores, advogados, professores universitários e demais interessados em atuar como mediadores em ações judiciais, facilitando o acordo entre as partes e, assim, agilizando a resolução dos processos. Para tanto, participaram de uma capacitação oferecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em um hotel de Chapecó. Foram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana de encontro organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Panamá para a Consulta Regional para Países da América Latina sobre a Revisão Periódica Universal e a Agenda 2030. O CNJ apresentou o caso do Justiça Presente, parceria desenvolvida desde o
Desafios e oportunidades para os magistrados no futuro serão o tema central do seminário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo dia 5/11, em Brasília. Os magistrados interessados em participar podem efetuar inscrição até a próxima quarta-feira (30/10) na página do Seminário “A Magistratura do Futuro”. O
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