O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, durante a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Prêmio CNJ de Qualidade. A iniciativa visa identificar, avaliar e reconhecer o trabalho dos tribunais brasileiros em três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. O Prêmio CNJ de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os resultados e o relatório das Metas Nacionais 2018, nesta quarta-feira (29/05), durante a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento reuniu presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa
Pesquisa divulgada pelo Instituto Sou da Paz sobre alternativas ao uso da prisão provisória na cidade de São Paulo recomenda a expansão e qualificação das audiências de custódia como forma mais barata e eficaz de combater a violência. Política nacional adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e
Combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, garantir a eles seus direitos e trabalhar pela efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta. Esses foram os temas centrais tratados no seminário nacional “Sistema de garantia de direitos na efetivação da proteção às crianças e adolescentes em
Tribunais de Justiça brasileiros promovem atendimento itinerante para agilizar a realização de acordos em conflitos que surgem no trânsito e fortalecer a conscientização sobre a segurança nas vias públicas. Atualmente, 14 estados oferecem programa desse tipo. São eles: Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí e Rio
O programa Justiça Presente, esforço interinstitucional envolvendo Judiciário, Executivo e agências das Nações Unidas para superar o quadro de crise do sistema prisional brasileiro, se aproxima das últimas rodadas de apresentação nas unidades da federação. Recentemente, equipes lideradas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
Teve início na manhã desta segunda-feira, 27 de maio, no fórum da comarca de Timon, o I Curso de Preparação à Adoção de 2019, oferecido pela Equipe Multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, para casais e pessoas que formularam pedido de habilitação como
Começa nesta terça-feira (28/5) um esforço concentrado com 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. Estão envolvidos na iniciativa a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as empresas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça lamenta os recentes acontecimentos no sistema prisional do Amazonas que resultaram na morte de, ao menos, 55 pessoas nos últimos dois dias. O CNJ está acompanhando o desdobramento dos fatos e das medidas corretivas tomadas pelas autoridades locais e determinará providências adicionais
Mais de 50 mil trabalhadores resgatados no Brasil em atividades análogas à de trabalho escravo entre 1995 e 2018 em 2mil operações de fiscalização. Um negócio criminoso que, em âmbito mundial, abarca o tráfico de pessoas e movimenta US$ 32 bilhões, superando os lucros do tráfico de drogas. Essas foram
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