O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedidos de providências instaurados contra os juízes federais Gabriela Hardt e Marcelo da Costa Bretas. O corregedor entendeu como satisfatórios os esclarecimentos recebidos em relação aos dois magistrados. Gabriela Hardt, juíza federal do Paraná, prestou esclarecimentos a respeito
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, com pedido de informações sobre o funcionamento da unidade jurisdicional encarregada pela execução penal no estado. A solicitação se deu em razão das mortes
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o próximo a passar pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Do dia 3 a 7 de junho, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com a equipe da corregedoria, realizará inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos
O Brasil possui 14,4 mil obras públicas paralisadas nas quais foram destinados R$ 10 bilhões em recursos públicos e que requerem outros R$ 132 bilhões para serem concluídos. Desse total, 303 são creches e escola com potencial para oferecer 74 mil novas vagas na rede pública de ensino do país.
A 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário terminou com a avaliação preliminar dos segmentos de Justiça sobre temas propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário, nos próximos anos. Foram encaminhados três grandes temas: desenvolvimento de ações no Poder Judiciário
Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que ainda não existe uniformização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, mesmo com a sanção da Lei n. 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos dessas pessoas. “Os resultados não devem ser recebidos com
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tramitação digital de ações, ganhou novas funcionalidades com vistas à resolução de conflitos na área de defesa do consumidor. O objetivo é estimular a realização de acordos que solucionem efetivamente os problemas e
A 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nesta quarta-feira (29), em Brasília, contemplou em sua programação um painel setorial organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, no qual corregedores e representantes de corregedorias discutiram o papel dos órgãos correcionais na busca de um Poder
O Poder Judiciário foi convidado, durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a aumentar a mobilização para incorporar a agenda global expressa nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta foi apresentada pela coordenadora do Comitê Interinstitucional sobre a integração das metas do Poder Judiciário
Na abertura da 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (29/5), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, destacou que, para se alcançar o ideal de Justiça, é necessário olhar o passado a partir dos
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