Na manhã da última sexta-feira (24/5), foi realizada a segunda reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP). Na ocasião foram apresentados o relatório da primeira inspeção no Instituto Administrativo Penitenciário, o calendário de inspeções no estado e debate de estratégias para a
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o procedimento de intimação da vítima por
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (27/5), da décima edição do Seminário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. O evento debateu temas das áreas do Direito Penal, Processual Penal, Direito Privado, Direito Público e recurso especial. “O
O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu em 22/5 diálogo expositivo com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, dos notários e registradores de pessoas naturais e, também, com membros do fórum da Justiça Protetiva e das
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, na tarde de terça-feira (21/5), o Procedimento de Controle Administrativo 0009708-11.2017.2.00.0000, formulado contra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O processo refere-se ao ato que concedeu serventia do município de Ivoti ao candidato aprovado no concurso público aberto em
Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar neste sábado (25/5) um “tuitaço”, às 10h, com a hashtag #AdotarÉAmor. Já foram confirmadas as participações de diversas personalidades, como os atores Leandra Leal e Lázaro Ramos, e a ativista pelo combate à violência contra
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar apresentada contra dois juízes do Amazonas, na qual membros do Ministério Público Federal alegavam a prática de supostas ilegalidades em processos relacionados à Operação Maus Caminhos, que desarticulou organização criminosa especializada no desvio de recursos da
“ Aos poucos as mudanças tecnológicas estão alterando as rotinas de trabalho e de julgamento. Os processos judiciais em meio físico estão dando lugar aos processos eletrônicos virtuais. A inteligência artificial está sendo gradualmente aplicada aos processos eletrônicos; o teletrabalho dos servidores já foi regulamentado pelo CNJ e já é
Especialistas brasileiros e a comissária para Discriminação Sexual da Comissão de Direitos Humanos da Austrália Kate Jenkins debateram ações e projetos institucionais que podem ser utilizados no enfrentamento à violência doméstica. O encontro foi promovido na quarta-feira (22/5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reuniu membros do Sistema de
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma atualização agendada no sistema BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, hoje (23/5). Esta atualização permitirá a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário para a tramitação
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