O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (21/5), o relatório de inspeção feito pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O documento foi ratificado, por unanimidade, pelos membros do Conselho. A inspeção, composta por quatro magistrados e seis servidores, aconteceu no
Uma das iniciativas promovidas pelo programa Justiça Presente para superar o estado de crise sistema prisional brasileiro, o Escritório Social completa neste mês três anos de funcionamento no Espírito Santo. O atendimento mais qualificado ao egresso por meio do fortalecimento da rede de assistência social e serviços correlatos via parceria
Os tribunais têm até esta quinta-feira (23/5) para inscrever dois participantes no workshop de lançamento do Portal PJe Mídias, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua sede, em Brasília/DF. O evento vai ocorrer no dia 30 de maio, das 14h às 17h, é destinado a servidores
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O
“Com a presença aguerrida da OAB em defesa intransigente dos princípios constitucionais, poderemos concretizar as promessas do Estado social de forma humana justa e fraterna. Por isso, sempre faço questão de exortar: sem advogado, não há justiça. Sem justiça, não há cidadania”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 29 de maio, a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, com a presença presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O objetivo é analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta segunda-feira (20/5), um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para integração da plataforma “consumidor.gov.br” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é estimular e facilitar a realização de
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, e a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Hyanara Torres Tavares de Souza. Os magistrados trouxeram algumas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria Geral da Justiça do estado de Pernambuco preste informações a respeito da edição do Provimento n. 06/2019, seu cumprimento, desdobramentos e regime de emolumentos. O Provimento n. 06/2019 regulamenta o procedimento de
Aproximadamente 700 atendimentos foram realizados na grande ação integrada do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, ocorrida no último sábado (18/5), no bairro Infraero II. Estiveram presentes os juízes Marconi Pimenta e Stella Ramos, coordenadores dos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) Zona Norte e
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