A data 17 de maio foi instituída pela Unesco para celebrar o Dia Internacional da Reciclagem e, na oportunidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) comemora com os números do último relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável (PLS). Em 2018, o
Sem papel: essa é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Nesta quinta-feira (16/5), o presidente do TJPI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
“A magistratura será uma das funções mais desafiadoras do nosso século XXI. Não existe mais espaço para um papel do magistrado como aplicador lógico e mecânico de leis aos casos concretos. Esse papel é passível de substituição por sistemas automatizados. O magistrado do futuro será um humanista com forte capacidade
O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades. O desequilíbrio torna-se mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país. Os dados constam
Um encontro marcado para 25 de junho, em Brasília, será a primeira ação do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que contará com a parceria dos atores
A audiência pública a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutirá alterações nas regras de concurso para a magistratura foi remarcada para o dia 10 de junho. Com a mudança da data, foi alterado, também, o prazo para inscrições, fixado para até o dia 6 de junho.
Proporcionar segurança e eficiência para o Judiciário nacional e para o cidadão brasileiro é o principal objetivo do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n° 63/2019, que terá a missão de disciplinar o acesso aos bancos de dados processuais dos tribunais brasileiros. O grupo é coordenado pelo conselheiro Márcio
O formulário desenvolvido para avaliar o risco de morte a mulheres por parceiros íntimos foi apresentado, nesta quarta-feira (15/5), a desembargadores e juízes, representantes das Coordenadorias Estaduais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica contra a Mulher, dos 27 Tribunais de Justiça do país. O encontro ocorreu na sede do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta quarta-feira (15/5), uma reunião para apresentação do cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e otimizar o sistema de execução penal em todo o país. Participaram do encontro,
A eficiência dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no apostilamento de documentos contribuiu de forma decisiva para fazer o Brasil sediar a décima primeira edição do International Forum on the eletronic Aposlile Program (e-APP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH).
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
