O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoverão o 11º International Forum on the eletronic Aposlile Program (e-APP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). O fórum será realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 16 e 18 de outubro de 2019 em parceria
Os desafios das redes sociais à integridade judicial é o tema da pesquisa “O Uso de Redes Sociais por Membros do Poder Judiciário”, lançada no último dia 8 de maio pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) junto aos juízes brasileiros. A ideia da pesquisa surgiu no primeiro encontro realizado pela Comissão
Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para enfrentar o quadro de crise penal no país de forma estruturante e articulada com os atores locais, o programa Justiça Presente já levou missões a 18 estados. Nas últimas semanas, Pará,
Estão abertas as inscrições para o Seminário Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 3 de junho em São Paulo. O evento acontece a partir das 9h, no Tribunal de Justiça de São Paulo (Palácio de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a partir desta terça-feira (14/5) novas funcionalidades que integrarão a versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). As novidades, inicialmente para uso dos conselheiros e juízes auxiliares do próprio CNJ, incluem modificações no painel do usuário, um novo editor de textos, assinatura mobile
Mais de 100 advogados que atuam na área Cível da região metropolitana da Capital foram capacitados sobre a versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico). O treinamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/5), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, e foi ministrado pelo gerente de Desenvolvimento da Diretoria
A juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher e que responde pela Coordenadoria da Mulher em Mato Grosso do Sul, esteve em Dourados, na tarde desta quinta-feira (9/5), para uma palestra sobre violência doméstica para mulheres indígenas. O evento lotou o auditório central da
Com o objetivo de promover a adoção de crianças a partir de três anos, grupos de irmãos e crianças portadoras de necessidades especiais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), promove caminhada, seminário e campanha de comunicação na terceira
Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira. O Estatuto da Criança e do Adolescente define que adolescente é toda pessoa com idade entre 12 e 18 anos e nessa faixa etária o jovem que
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SNSPJ) prepara consolidação das normas de segurança de magistrados, servidores e usuários do sistema de Justiça, em trabalho inédito de aglutinação das resoluções esparsas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam do tema. A proposta, conforme informou o
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