O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram, na terça-feira (4/6), um termo de cooperação técnica para promover a troca de informações e adoção de medidas que possibilitem a retomada de grandes
Principal data para sensibilizar e encorajar ações em prol da proteção ambiental, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pelas Nações Unidas em 1974 e, desde então, mobiliza vários setores da sociedade. O Poder Judiciário brasileiro também se movimenta para implantar práticas ambientalmente, assim como econômica e socialmente, sustentáveis.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade sem fins lucrativos, estão juntos para sensibilizar a população sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha iniciada pela Fundação Abrinq em alusão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar formulada contra conduta de serventuários da justiça amazonense, em particular, os de Manaus, sob a alegação de que estariam submetendo advogados a pórticos e revistas pessoais. A decisão se deu por maioria, vencidos os conselheiros Valdetário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta tarde a 292ª Sessão Ordinária. Na pauta estão 14 itens entre notas técnicas, consultas, recursos administrativos e atos normativos, entre outros. A pauta completa da 292ª Sessão Ordinária pode ser acessada aqui. A sessão é transmitida pela TV Plenário e pelo canal do
Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri na segunda-feira (3/6), em São Paulo, mostrou que em várias regiões do país os juízes têm utilizado tecnologias como videoconferências e aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, para conferir celeridade ao julgamento das ações penais
Os 27 coordenadores estaduais do Justiça Presente, programa voltado ao enfrentamento do quadro de crise do sistema prisional brasileiro, iniciaram, nesta segunda-feira (3/6), uma série de reuniões com a equipe nacional, em Brasília, para discutir estratégias de implantação. Os coordenadores estaduais foram alocados em cada uma das unidades da federação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (3/6), a inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), afirmando que é uma satisfação poder realizar o trabalho, porque é uma oportunidade de encontro, de união e de desenvolvimento para o Poder Judiciário com retorno
Garantir o registro audiovisual de audiências de maneira ágil, segura, transparente, com baixo custo e por meio de um sistema amigável, confiável e gratuito para todos os tribunais brasileiros. Essas são algumas características do PJe Mídias, novo produto do Processo Judicial Eletrônico (PJe) apresentada nesta quinta-feira (29/5), para mais de
A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a condenação ocorre em 48% dos casos decididos. O
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