A prefeitura de Belo Horizonte tinha um desafio em 2013: para revitalizar as rodovias BR-381 e o Anel Rodoviário eles teriam que remover e assentar cerca de 5 mil famílias que moram nas margens da estrada. O que poderia se tornar um longo processo judicial foi resolvido em uma
Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder Judiciário na área espalhados pelo Brasil se reunirão em São Paulo nos próximos dias 18 e 19 de março para debater o crescente volume de ações que chegam aos tribunais a respeito do tema. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião dos novos integrantes da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, na terça-feira (26/2). O Fórum, criado pela Resolução CNJ n. 163/2012, tem por objetivo o estudo das ações judiciais que tratem da relações
Durante os dias 4 e 5 de março não haverá expediente normal nas varas, juizados e fóruns brasileiros, mas a Justiça estará presente no Carnaval em sistema de plantão, em postos especiais de atendimento. O expediente do Poder Judiciário será suspenso até a quarta-feira de cinzas (6/3), mas haverá atendimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com
Cerca de 19 crianças negras, de comunidades carentes, com idades entre nove e 13 anos desapareceram forçadamente do Rio de Janeiro nos anos 2002 e 2008. Suas mães buscaram ajuda nos órgãos do sistema de Justiça do estado, mas os casos jamais foram solucionados. As falhas nas ações em casos
Servidores de todos os estados do país estão participando, até o próximo dia 22 de março, da primeira turma do curso on-line, com tutoria, de improbidade administrativa, realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros cursos serão disponibilizados
Mais de 1,8 milhão de documentos foram apostilados em 2018 pelos cartórios brasileiros. O montante é recorde e está quase 500 mil apostilamentos acima do registrado no ano anterior. Na opinião de especialistas, o acesso mais fácil é o principal motivo para o crescimento. De acordo com dados do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu em 21/2 a alta administração do órgão e os dirigentes de suas principais unidades para discutir a execução da estratégia do Conselho em 2018 e prospectar projetos e iniciativas para 2019. A realização da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) está prevista na
O trabalho de cooperação jurídica internacional em matéria penal resultou, nos últimos 20 anos, em um montante de US$ 1,5 bilhão bloqueado em outros países, a pedido do Brasil. Desse valor, no entanto, apenas US$ 282 milhões foram repatriados. Os dados foram apresentados pela diretora do Departamento de Recuperação de
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