A comarca de Criciúma irá receber no dia 15 de março, às 15h, palestras sobre prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. As atividades farão parte da programação da XIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiada pela Coordenadoria
Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse procedimento passou a ser regionalizado. Ao todo são 35 sedes para atender as 111 comarcas
Em 2018, o Conselho da Justiça Federal (CJF) economizou aproximadamente R$ 665,6 mil em relação a 2017 com recursos como papel, telefonia, energia elétrica, água e esgoto. Esse e outros resultados foram divulgados no Relatório do Plano de Logística Sustentável de 2018. Os dados, publicados no Observatório da Justiça Federal,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a assegurar a possibilidade de uso de nome social às pessoas trans – travestis e transexuais usuários dos serviços judiciários. A medida, disposta na Resolução n. 270 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançará também magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Poder
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) entregaram, nesta segunda-feira (25), o Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando, que funcionará no bloco administrativo da unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde. A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é
Assessores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram, nesta segunda-feira (25), em Alagoas para conhecer o cadastramento biométrico de presos que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o executivo estadual. O sistema, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAL, começou a ser implementado nas
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará hoje, dia 26/02, uma atualização crítica no seu ambiente de infraestrutura tecnológica. A atualização será breve, deve ser iniciada às 22h e tem a duração estimada de até 15 minutos, e é essencial
O Brasil possui ao menos 110 juízes ameaçados de morte, sob proteção do Estado. Esta é uma realidade que preocupa o Judiciário. Magistrados, representantes do Executivo e até do Legislativo debateram, sob coordenação do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, ações e desafios da segurança de magistrados e dos fóruns, no segundo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba apure os fatos narrados por um empresário local contra o magistrado Aluízio Bezerra Filho, juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. A apuração deve ser
Uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou, nesta terça-feira (26/2), o início dos trabalhos de um grupo de juristas especializados em recuperação judicial de empresas. Os magistrados e advogados nomeados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vão discutir soluções
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