Construir um plano eficiente e aperfeiçoado de atuação do Poder Judiciário na área da segurança pública. Foi com essa proposta à Justiça brasileira que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez a abertura do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na quinta-feira (20/2) a bateria de reuniões com os grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário (GMFs) dos 27 tribunais de Justiça brasileiros para apresentar programa desenvolvido pela gestão do ministro Dias Toffoli para enfrentar o estado de crise do sistema prisional.
Aconteceu, na última quarta-feira (20), a primeira audiência concentrada de 2019, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, relacionada à manutenção de crianças nas instituições. O início foi previsto para 9h, na Instituição Cristã de Amparo ao Jovem (ICAJ), localizada no Acupe de Brotas. A audiência objetiva analisar
O TJMG recebeu na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, a visita da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille, que veio a Minas para, segundo afirmou, “manifestar, em nome do presidente Dias Toffoli, apoio institucional às ações que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Judiciário mineiro em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente dois pedidos de liminar para suspensão do concurso público de cartórios do Paraná, que deve ser realizado no próximo domingo (24/2). A decisão do relator dos processos, conselheiro Valdetário Monteiro, manteve a data de realização do certame, conforme previsto no edital. O
IIO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei nº 8080/90, sendo regido pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade. O SUS conta com vários tipos de unidades de saúde, que atendem situações específicas, de acordo com a gravidade. Para não sobrecarregar
Nesta segunda-feira (25/2), o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) realizará manutenção agendada no servidor que hospeda o Portal do CNJ. Por conta disso, o portal ficará fora do ar a partir das 19h, com previsão de retorno às 21h. Em caso de dúvidas,
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiências de custódia pode ser comprometida se o prazo para apresentação do preso para a autoridade judicial for ampliado para 72 horas e se o uso de videoconferências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (22/2) os temas das pesquisas que o órgão financiará a partir de 2019 no âmbito da quarta edição da Série Justiça Pesquisa. Os eixos temáticos abordam questões de alta relevância para o Poder Judiciário e para sua interação com a sociedade.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nessa quinta-feira (21/2), do encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em São Paulo, onde proferiu a palestra: “O fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro pelo prisma da Corregedoria Nacional de Justiça”. Em sua apresentação, o ministro fez
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