Acordo de Cooperação Técnica n. 080/2010
Dispõe sobre o aprimoramento das atribuições institucionais do CNJ e da CGU. (Publicado no DJ-e n. 110, página 9, de 18/6/2010) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre o aprimoramento das atribuições institucionais do CNJ e da CGU. (Publicado no DJ-e n. 110, página 9, de 18/6/2010) Visualize na íntegra o documento
Dispõe sobre a implantação da "Casa de Justiça e Cidadania" no Estado do Acre, como centro de voluntariado voltado à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de…
Dispõe sobre a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como…
Dispõe sobre a implantação da "Casa de Justiça e Cidadania" nos Centros de Integração da Cidadania, Programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar a interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do Trabalho e demais órgãos do…
Dispõe sobre a realização de cursos de capacitação de multiplicadores, que terão como finalidade a capacitação dos juízes que atuem nas Varas e/ou Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra…
Dispõe sobre a promoção do estudo, do desenvolvimento e da implantação do chamado "Processamento Virtual", seja na adaptação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PROJUDI), seja no desenvolvimento e implementação…
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…
Dispõe sobre a promoção da gestão do conhecimento e da capacitação dos agentes públicos federais, por meio da conjugação de esforços e da otimização dos recursos do CNJ e da AGU.…