Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a cooperação entre o CNJ e o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil), com vistas a, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de…

Dispõe sobre a redução dos riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos consumíveis originais da marca SAMSUNG, identificados pela marca SAMSUNG em relevo, utilizados pelo CNJ, para posterior remessa…

Dispõe sobre a autorização, concedida pelo Banco Central do Brasil ao CNJ, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. (Publicado no DOU, Seção 3, página 91, de…

Dispõe sobre a integração, a consulta ou a disponibilização de dados, de forma seletiva, o compartilhamento de conhecimentos e a qualificação constante das bases de dados, em busca da melhoria…

Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do TJES, da SEJUS, do Município de Vila Velha e da Universidade de Vila Velha, com o propósito de induzir, incentivar e…

Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do TJES, da SEJUS e da UFES, com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de…

Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ, do TJES, da SEJUS e do CBOO, com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de…

Dispõe sobre o fortalecimento e a instrumentalização da capacitação técnica quanto à atuação de magistrados e tribunais no enfrentamento à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, nesse particular…

Dispõe sobre a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum, observadas as prioridades da Justiça Eleitoral, em regime de fábrica…

Dispõe sobre o aprimoramento do aplicativo Navegador PJe, desenvolvido pelo TJRN especificamente para uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado nos tribunais de todo o país e no CNJ, a…