Dispõe sobre a cooperação recíproca técnico-científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a Faculdade Zumbi dos Palmares e CNJ, para criação e desenvolvimento…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento colaborativo e compartilhamento de projetos, sistemas, suportes, práticas e soluções de inteligência artificial, em observância às disposições da…
Dispõe sobre proporcionar trabalho em conjunto entre o CNJ e a CNM visando ao fomento, disseminação e apoio técnico às prefeituras municipais para implantação de políticas e serviços penais, incluindo…
Dispõe sobre a realização de estudos, desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema…
Dispõe sobre o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e…
Dispõe sobre a promoção da política de modernização e aperfeiçoamento do acesso à justiça, bem como promoção da política de tratamento de bens apreendidos, por meio da disponibilização da ferramenta…
Dispõe sobre a instituição de campo/espaço denominado "Estatística" nas páginas principais dos respectivos sítios eletrônicos, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence, Relatórios Estatísticos e informações que…
Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica para intercâmbio de informações, conhecimentos específicos, bases de dados, publicações e demais atividades voltadas para estruturação e desenvolvimento da biblioteca digital do CNJ.…
Dispõe sobre o desenvolvimento de cursos e pesquisas científicas em matérias que dizem respeito ao direito notarial e de registro, assim como às normativas publicadas de interesse direto, a ser…
Dispõe sobre viabilizar e regulamentar o acesso, pela DPESP, mediante consulta aos documentos, base de dados e às informações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com o propósito…
