O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/10), o primeiro seminário técnico com especialistas em reconhecimento pessoal em processos criminais. O evento é uma das ações do grupo de trabalho instituído pelo órgão para estudar o tema e desenvolver medidas que evitem o reconhecimento equivocado de suspeitos e a prisão ou mesmo condenação de inocentes.

O conhecimento apresentado no seminário servirá de subsídios para a elaboração de produtos, rotinas, normas, treinamentos, publicações e outros instrumentos a serem preparado pelo GT. Coordenado pelo ministro do STJ Rogerio Schietti, o colegiado atua por meio de cinco comitês técnicos incumbidos de produzir uma minuta de resolução com a regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no Poder Judiciário.

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Também será criado um manual com o diagnóstico dos elementos que facilitam a condenação de inocentes e uma orientação técnica no sentido de solucionar essa questão. Outra ação é o  mapeamento de boas práticas para o reconhecimento em sede policial e a elaboração de proposta de uma minuta de projeto de lei para aperfeiçoamento do Código de Processo Penal e ações de capacitação na temática.

Conheça o plano de trabalho do GT do CNJ sobre reconhecimento pessoal

Na programação do evento, estão previstas as falas de membros do GT e de especialistas convidados. O evento começa às 10h30 e tem previsão de término às 18h20.

Veja abaixo a programação:

10h30 – Dora Lúcia Lima Bertúlio

10h50 – Luciano Góes

11h10 – Janaína Matida

11h30 – Deise Benedito

11h50 – William Cecconello

12h10 – Gabriel Sampaio

12h30 – Lívia Vaz

 

15h – Cida Bento

15h20 – Lilian Stein

15h40 – Geraldo Prado

16h – Pablo Nunes

16h20 – Leonardo Marcondes Machado

16h40 – Gustavo Noronha de Ávila

17h – Lúcio Oliveira

17h20 – André Nicollit

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Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias