A Comissão de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada pela Portaria 71, de 25 de maio de 2012, vai reunir as decisões do colegiado, desde a primeira sessão, para formar um novo banco de dados jurisprudenciais do CNJ. A iniciativa partiu do diagnóstico realizado pela Comissão sobre o sistema atualmente utilizado, o qual indicou a necessidade de se construir tal ferramenta, que servirá para pesquisa de advogados e interessados.
A decisão foi tomada na última segunda-feira (11/6), em reunião da comissão, que é composta pelos conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Carlos Alberto Reis de Paula e Jefferson Kravchychyn, com técnicos e com o secretário-geral do CNJ, Francisco Alves Júnior. “Vamos fazer um memorial de tudo que o CNJ fez até hoje”, informou o conselheiro Jorge Hélio, presidente da Comissão.
Segundo ele, as decisões estão acessíveis atualmente no sistema Infojuris, mas de forma imprecisa. Por isso, o conselheiro alerta os usuários do Infojuris, tanto internos quanto externos, a confirmarem os resultados das pesquisas diretamente no sistema de processo eletrônico – o E-CNJ.
“Enquanto o novo Infojuris é construído pela Comissão, o usuário do sistema atual deve tomar esse cuidado”, ressaltou o conselheiro Jorge Hélio. O novo Infojuris colocará informações seguras à disposição do público e a expectativa da comissão é concluir a primeira etapa do trabalho até outubro.
A Comissão e o Secretário-Geral, juiz Francisco Alves Júnior, acordaram que o projeto de um novo Infojuris é prioritário para a gestão do presidente Ayres Britto.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias