Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Data da Posse: 10 de maio de 2022

Natural de Santana do Livramento/RS
Data de nascimento: 29 de junho de 1971

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Ciências Sociais e Ciências Jurídicas (UFRGS, 1993)

  • Mestre em Direito (UFSC, 2001)

  • Doutor em Direito (UFSC, 2006)

  • Estágio de Pesquisa no European University Institute

  • Conselheiro do CNJ para o Biênio 2022-2024;
  • Juiz do Trabalho da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC)
  • Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Portaria CNJ n. 160, de 11 de maio de 2022
  • Coordenador do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, Portaria CNJ n. 351, de 29 de setembro de 2022
  • Coordenador do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, Portaria CNJ n. 351, de 29 de setembro de 2022
  • Membro do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, Portaria CNJ/CNMP n. 2, de 20 de Outubro de 2022.
  • Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, Portaria CNJ n. 160 de 11 de maio de 2022
  • Membro da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, Portaria CNJ n. 160 de 11 de maio de 2022
  • Membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, Portaria CNJ n. 204 de 15 de junho de 2022
  • Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, Portaria CNJ n. 195 de 7 de junho de 2022
  • Membro do Comitê Gestor da Conciliação, Portaria CNJ n. 186 de 3 de junho de 2022
  • Membro do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Portaria CNJ nº 201 de 15 de junho de 2022
  • Membro do Grupo de Trabalho (no âmbito da Comissão Perm. De Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas), Portaria CNJ n. 162, de 16 de junho de 2022
  • Membro do Grupo de Trabalho – Recuperação Judicial e de Falência (no âmbito do Comitê Gestor da Conciliação), Portaria CNJ n. 186, de 3 de junho de 2022
  • Membro do Grupo de Trabalho – Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do poder Judiciário, Portaria CNJ n. 248, de 25 de julho de 2022
  • Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST, na mediação e conciliação processual e pré processual em dissídios individuais e coletivos (2020-2022);
  • Secretário Geral da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação da Justiça do Trabalho (CONAPROC/CSJT) (2020-2022);
  • Membro da Comissão de Estudos de Ética e Mídia na Magistratura para a Formação Profissional da ENAMAT/TST (2019-2020);
  • Membro da Comissão de Atualização da Tabela de Competências Profissionais e de Adequação Normativa da ENAMAT/TST (2019-2020);
  • Membro do Grupo de Trabalho dos Parâmetros para o Uso Adequado das Redes Sociais pelos Magistrados (CNJ) da Portaria CNJ n. 69/2019;
  • Juiz Auxiliar da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT-TST), responsável pela Coordenação de Cursos de Formação de Magistrados (Inicial, Continuada e de Formadores) (2018-2020);
  • Membro da Comissão de Atualização dos Programas Nacionais de Formação Profissional dos Magistrados do Trabalho da ENAMAT/TST (2018-2020);
  •  Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (2016-2018);
  • Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Brasileira da ENAMAT/TST e ENFAM/STJ (2015-2016);
  • Juiz Assessor da Direção da ENAMAT/TST, responsável pela Coordenação de Cursos de Formação de Magistrados (Inicial, Continuada e de Formadores) (2009-2013 e 2015-2016);
  • Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT-TST (2006-2011 e 2015-2016);
  • Juiz Instrutor de Cursos de Formação de Magistrados em Escolas Regionais e na ENAMAT-TST, nos temas de: Formação de Formadores, Gestão de Escolas Judiciais, Laboratórios Judiciais e Técnica de Conciliação;
  • Juiz Titular no TRT da 12ª Região (SC), desde 1996, em 1º lugar, atualmente Juiz Titular da 4a Vara (desde 2013);
  • Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 9ª Região (PR), em 1º lugar (1996);
  • Servidor Concursado no TRT da 4ª Região (RS) (1991-1996);

Principais atividades acadêmicas:

  • Professor Titular da Universidade Comunitária Regional (UNOCHAPECÓ-SC), na Graduação em Direito e em Relações Internacionais e no PPGD na “Linha Direito, Cidadania e Atores Internacionais”, com os seguintes temas: atores internacionais, globalização, direitos humanos, governança, desenvolvimento pluridimensional na Agenda 2030, educação profissional, conciliação e acesso à justiça.
  • Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ “Relações Internacionais, Direito e Poder: Atores e Desenvolvimento Pluridimensional”.

OLSSON, G.; SALLES, E. B. C. Direito Humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2022 (no prelo).

OLSSON, G.. Actors power in contemporary international society: recasting the power over and power to debate in global-local articulations. International Political Science Association, Canada, 2021 (no prelo).

LAVALL, T. P.; OLSSON, G. O alcance da efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 26, p. 187-216, 2021.

MELLO FILHO, L. P. V.; CARVALHO, A. C. L.; OLSSON, G. Institutional actors in globalised society: the role of judicial schools, ENAMAT and its training axes. In: International Organisation for Judicial Training (Org.). Judicial Education and Training – Journal of the International Organization for Judicial Training. Sidney: IOJT, 2020, v. 7, p. 69-75.

LIMA, M. F.; OLSSON, G. Between law and legitimacy, between local and global: a new case of urban collective identity. Sociology and Anthropology, v. 8, p. 133-142, 2020.

OLSSON, G.; MELLO FILHO, L. P. V. Sociedade globalizada, atores e conflitos: um olhar prospectivo sobre o tratamento adequado no sistema judiciário trabalhista. In: Amanda Barbosa; Guilherme Bertipaglia (Orgs.). Tratamento adequado dos conflitos. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 31-56.

OLSSON, G.; STECANELLA, E. M.; LAZARETTI, I. K. A educação e a exclusão digital: reflexos da pandemia na análise da Agenda 2030. In: Eduardo Helfer de Farias; Anna Paula Mendes (Orgs.). Diálogos institucionais e políticas de enfrentamento da crise: novas tecnologias, megadados e circulação de informação. 1ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. 1, p. 223-240.

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OLSSON, G. A sociedade internacional contemporânea e o papel dos atores globais no mundo do trabalho. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO FILHO, Luiz P. V. de; FRAZAO, Ana de O. (Orgs.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito constitucional. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 589-623.

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OLSSON, G.; VEIGA, A. C. da. A formação profissional de juízes no século XXI: a experiência da ENAMAT. In: AVILA, Any; RODRIGUES, Douglas A.; PEREIRA, José L. de C. (Orgs.). Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas. 1ed. São Paulo: LTR, 2014, v. 1, p. 230-238.

OLSSON, G. A formação institucional de magistrados como garantia da cidadania. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 469-478, 2012.

OLSSON, G.; SENA, Adriana G. Técnicas de juízo conciliatório na justiça do trabalho. In: RICHA, Morgana; PELUSO, Antonio Cezar (Orgs.). Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 1, p. 141-170.

OLSSON, G. Poder político e sociedade internacional contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. Ijuí: Editora Unijuí, 2007. 552p.

 

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