Jane Granzoto Torres da Silva

Funções Atuais

• Conselheira no Conselho Nacional de Justiça, por indicação do Tribunal Superior do Trabalho (Biênio 2022-2024).
• Desembargadora do Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
• Membro da Amatra II – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
• Membro da AMB – Associação Dos Magistrados Do Brasil.
• Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo o de la Seguridad Social, conforme diploma expedido em 25/10/2000.
• Membro do Instituto Paulista de Magistrados.
• Membro do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho – Cgmnac-Jt, conforme designado pelo Ato Conjunto n. 8/Tst.Csjt.Gp, de 9 de março de 2012.

Principais atividades exercidas

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

• Ingresso em 29/3/83 por meio de Concurso Público para o cargo de Auxiliar Judiciário.
• Promoção vertical em 1987, mediante concurso interno, para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
• Exercício, a partir de 1986, das funções comissionadas de secretário datilógrafo de audiência e assistente de juiz.
• Nomeação em 27/06/90 para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, mediante Concurso de Provas e Títulos.
• Promoção em 28/09/93, por merecimento, para o Cargo de Juiz Presidente da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo.
• Convocação para substituição no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 04/08/97, junto às 8ª e 9ª Turmas.
• Promoção em 13/04/2004, por merecimento, para o cargo de Desembargadora do Trabalho, com posse em 14/04/2004, compondo a 9ª Turma.
• Composição, a partir de 01/03/2006, da Sessão Especializada em dissídios Individuais II.
• Exercício, a partir de 15/09/2008, da Presidência da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em cumprimento ao Mandato Eletivo 2008/2010.
• Exercício, por Indicação da Presidência do Tribunal, da Função de Juíza de Cooperação de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em cumprimento à recomendação 38/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
• Exercício, a partir de 18/09/2012, da Presidência da Seção Especializada em Dissídios Individuais II, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em cumprimento ao Mandato Eletivo 2012/2014.
• Exercício, a partir de 03/10/2016, do Cargo de Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em Cumprimento ao Mandato Eletivo 2016/2018.
• Exercício, a partir de 02/10/2018, da Presidência da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em cumprimento ao mandato eletivo 2018/2020.
• Exercício, a partir de 02/10/2020, da Presidência da Seção Especializada em Dissídios Individuais II, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em cumprimento ao mandato eletivo 2020/2022.
• Integrante, a partir de 02/10/2020, da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em cumprimento ao mandato eletivo 2020/2022.

Tribunal Superior do Trabalho

• Convocação para atuação junto à 8ª Turma, do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 12/5/2014 a 18/12/2015, mediante atos Tst.Gp. 194/2014, 338/2014, 669/14, 347/2015 e 679/2015.

Peat Marwick Mitchell Auditores Independentes

• Cargo: Auditor. Período: 1982 a 1983

Banco Brasileiro de Descontos S/A

• Cargo: Escriturário. Período: 1981 A 1982

Atividades Acadêmicas

Universidade Presbiteriana Mackenzie

• Professora assistente das disciplinas Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho I e Direito Processual do Trabalho II, de 1993 a 2013.
• Coordenação das atividades na área de Direito do Trabalho do Núcleo de Prática Jurídica, de 1998 a 2000.
• Nomeada por ato do Magnífico Reitor da Universidade em dezembro/98, para a função de Coordenadora das Atividades Complementares, a qual exerceu até outubro/2000, em razão de desligamento a pedido.
• Professora nos cursos de graduação e pós-graduação latu sensu – Direito Empresarial e Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
• Nomeada em 19/06/2008, por ato do Diretor da Faculdade de Direito, chefe do Núcleo Temático de Direitos Humanos, Sociais e da Cidadania, pelo critério de eleição.

Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

• Palestras ministradas a servidores e juízes substitutos recém-empossados.
• Atuação como assistente de coordenação, mediante portaria expedida pelo Exmo. Sr. Juiz Presidente do e. TRT da 2ª Região.
• Atuação como coordenadora, mediante Portaria GP n. 25/2001, expedida pelo Exmo. Sr. Juiz Presidente do e. TRT da 2a Região em 29/10/2001, até 07/12/2004, em razão de desligamento a pedido.
• Eleita pelo Tribunal Pleno para o cargo de Vice-diretora, no biênio 2008/2010.
• Eleita pelo Tribunal Pleno para o cargo de conselheira, no biênio 2010/2012.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

• Ministrada a disciplina “Técnica de Instrução de Processo do Trabalho”, no 2º Curso de Formação Inicial, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília-DF.
• Ministrada a disciplina “Técnica de Instrução de Processo do Trabalho”, no 3º Curso de Formação Inicial, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília-DF.
• Ministrada a disciplina “Técnica de Instrução de Processo do Trabalho”, no 4º Curso de Formação Inicial, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília-DF.
• Ministradas as disciplinas “Decisões em fase de execução” e “Experiências na magistratura trabalhista”, no 26º Curso Nacional de Formação Inicial, na modalidade virtual.
• Ministradas as disciplinas “Decisões em fase de execução” e “Experiências na magistratura trabalhista”, no 27º Curso Nacional de Formação Inicial, na modalidade virtual.

Publicações

• Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico – Anais das Jornadas de Direito e Processo do Trabalho em Homenagem ao professor Valentin Carrion Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo – Maio/2000.
• O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea – Coordenação – Editora LTr –2001.
• Constitucionalismo Social – Estudos em Homenagem ao Ministro Marco Aurélio
• Mendes de Farias Mello – Coordenação – Editora LTr – 2003.
• As recentes reformas do CPC e suas repercussões no processo do trabalho, Revista Synthesis, Órgão Oficial do TRT da 2ª Região, São Paulo, volume 46/08, abril/2008.
• Garantia do Juízo. Meios impugnativos das decisões judiciais em execução de sentença trabalhista, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, nº 06/2010.
• Terceiro adquirente de boa-fé e a caracterização de fraude à execução em processo trabalhista, obra coletiva Tendências Jurídicas Contemporâneas, Estudos em Homenagem a Nuncio Theophilo Neto, Editora Saraiva, São Paulo, 2011.
• Políticas Públicas de Inserção no Mercado de Trabalho x Vínculo de Emprego, obra coletiva Estado e Economia, Estudos em Homenagem a Ademar Pereira, Editora Saraiva, 2011.

Palestras Proferidas

• 11º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho – Painel Eletrônico (gravação em vídeo) sobre o tema: A Prova no Procedimento Sumaríssimo – São Paulo/SP – 27 e 28/3/2000.
• 13º Congresso Brasileiro Brasileiro de Direito Processual do Trabalho – palestrante na 2ª Comissão sobre o tema Problemas Cruciais da Execução – São Paulo/SP – 31/7/2001 a 01/08/2001.
• Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho – painel eletrônico sobre o tema Núcleos de Conciliação em Segundo Grau – São Paulo/SP – 30/7/2003 a 31/07/2003.
• IV  Encontro de Iniciação Científica e VII Mostra de Pós Graduação – mesa redonda sobre o tema Reforma Trabalhista: Perspectivas para o Diálogo Social no Brasil – São Paulo/SP – 27 a 30/08/2003.
• Curso de Férias “Direito e Processo do Trabalho”, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, atuando como expositora no painel Teoria Geral do Recurso, Teoria Geral do Recurso, Recurso Ordinário – São Paulo/SP – 14/07/2004.
• Semana Jurídica, promovida pela 117ª Subsecção da OAB em Barueri, atuando como palestrante – Barueri/SP – 10/08/2004.
• Encontro Nacional “O Poder Judiciário – E Agora?”, promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, atuando como debatedora do tema Verbas Destinadas ao Poder Judiciário – São Paulo/SP – 27/08/2004.
• Curso “O Poder Público e as Relações de Trabalho de Celetistas”, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, atuando como palestrante – São Paulo/SP – 10/09/2004.
• Seminário Outsourcing e Legislação Trabalhista, promovido pela empresa Internews, atuando como palestrante, São Paulo-SP, 16/02/2006.
• III Fórum da Cidade – “Uma Cidade Ética”, atuando como palestrante no painel Fundamentos de uma Cidade Saudável, São Paulo-SP, 06/10/2006.
• I Jornada Athena de Atualização em Direito Material e Processual do Trabalho, atuando como palestrante com o tema Repercussões do Direito Civil e Processual Civil no Direito Repercussões do Direito Civil e Processual Civil no Direito do Trabalho à Luz da EC/45  e das Recentes Reformas do CPC, Santos/SP, 07/05/07.
• Curso de Direito Constitucional Estadual, atuando como palestrante com o tema Justiça do Trabalho – Organização e Competência, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 28/11/2007.
• 26º Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região, participante como debatedora no painel A JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More Trabalhista e os Direitos Fundamentais, Porto de Galinhas – PE, de 11 a 15/11/2010.
• Recurso de Revista, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, 01 de junho de 2011.

Participação em Congressos, Encontros e Simpósios

• V CONAMAT – Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho – O Poder Judiciário na Perspectiva da Sociedade Democrática – Porto Alegre/RS – 11 a 14/5/94.
• Encontro de Professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campinas/SP – 4 a 6/2/99.
• XV Congresso Mundial  sobre Segurança e Saúde no Trabalho – São Paulo/SP – 12 a 16/4/99.
• 8º Encontro Nacional de Direito Constitucional – São Paulo/SP – 26 a 28/8/99.
• VI Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho – Cabo de Santo Agostinho/PE – 28/04/00 a 01/05/00.
• I Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho – São Paulo/SP – 24 a 27/8/2000.
• I Simpósio dos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões – Celeridade Processual X Segurança Jurídica – São Paulo/SP – 21 e 22 de março/2002.
• VIII Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho – Fortaleza – CE – 30/5/2002 a 02/06/2002.
• Congresso da Academia Internacional de Direito E Economia – O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada – São Paulo/SP – 24 E 25/06/2002.
• 14º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho – São Paulo/SP – 01 a 02/08/2002.
• Congresso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Execução Trabalhista em Destaque – São Paulo/SP – 22 A 24/08/2002.
• VI Simpósio Temas Relevantes nas Relações de Trabalho – Campinas/SP – 22 e 23 de Novembro/2002.
• Abertura do Ano Judiciário Trabalhista – Presidência de Mesa com o Tema: Reformas Trabalhistas – Cabreúva/SP – 15/03/2003.
• VIII Congresso Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros – São Roque/SP – 28, 29 e 30 de Março de 2003.
• Fórum Internacional de Direito do Trabalho – Brasília/DF– 07 Aa 09 de Abril de 2003.
• IX Ciclo De Estudos de Direito Do Trabalho – Ilha de Comandatuba – BA – 01 a 04 de Maio de 2003.
• XVII Congresso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – Montevideo/Uruguai – 02 A 05/09/2003.
• Seminário Nacional sobre a Reforma da Organização Sindical e Legislação Trabalhista – São Paulo/SP, Em 30/10/2003.
• I Ciclo de Estudos “O Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito do Trabalho”, Atuando como Coordenadora Técnica-Científica – Fortaleza – CE – 05/3/2004.
• XX Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região – “Justiça do Trabalho: Novos Desafios” – Mangaratiba/RJ – 27 A 31/10/2004.
• Ciclo de Palestras “Experiência e Perpectivas das Escolas de Magistratura”, Promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF– 25 e 26 de Novembro de 2004.
• Congresso Internacional de Direito, Promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando como Presidente de Mesa de Debates Circulação E Tráfico De Capitais, São Paulo-SP, 17 A 19 de Agosto de 2005.
• Abertura do Ano Judiciário Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, atuando como coordenadora de mesa do painel A Emenda Constitucional 45/2004 e os Dissídios Coletivos, Cabreúva-SP, 10/03/2006.
• Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho, Maceió- AL, Maio/2006
• Seminário Estudo Comparado da Administração da Justiça na América Latina, Auditório do Supremo Tribunal Federal, Brasília, 30/08/2006.
• Encontro Anual dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região, Foz do Iguaçu-PR, de 01 a 04/11/2006.
• Abertura do Ano Judiciário Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, atuando como Coordenadora de Mesa, Cabreúva-SP, 11/03/2007.
• Encontro Anual dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região, Florianópolis-SC, de 31 a 04/11/2007.
• Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Proferida pelo Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, com o tema 60 Anos Da Declaração Universal Dos Direitos Humanos, compondo mesa na condição de Chefe do Núcleo Temático de Direitos Humanos, Sociais e da Cidadania, São Paulo/SP, 26/09/2008.
• Congresso Anual de Estudos Constitucionais Conaesco, com o tema central Vinte Anos da Constituição Federal de 1988, participação da abertura na Condição de Representante da Ematra 2, São Paulo/SP, 02 e 03/10/2008.
• Abertura do Ano Judiciário Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na condição de representante da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Ematra 2, Cabreúva-SP, 14/03/2009.
• Semana Comemorativa do 5º Aniversário do Fórum Ruy Barbosa, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, compondo a Mesa na Solenidade de Abertura na Condição de Vice-Diretora da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho dDa 2ª Região – Ematra 2, São Paulo-SP, de 23/03/2009 a 26/03/2009.
• Conferência Proferida pelo Professor Wolfgang Daubler, da Universidade de Bremen (Alemanha), compondo a mesma na condição de Chefe do Núcleo Temático de Direitos Humanos, Sociais e da Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 23/03/2009.
• Ciclo Sergio Vieira de Mello, palestra proferida pelo Professor Gil Loescher, da Universidade de Oxford (Inglaterra), com o tema : “Direitos Humanos e Refugiados: Crise Global dos Deslocamentos Prolongados”, na cCondição de representante da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ªa Região – Ematra 2, realizado pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, Brasília-DF, 26/03/2009.
• Curso de Formação de Formadores em Administração Judiciária de Vara do Trabalho – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat. Brasília – DF. Período de 27 a 30 de abril de 2009.
• A Terceirização no Brasil Globalizado e Pós Moderno, workshop promovido por Palermo Barroso Castelo & Corrêa Da Veiga Advogados, São Paulo, 10 de Agosto de 2009.
• Congresso Anual de Estudos Constitucionais com o tema central Separação de Poderes, participação da abertura na condição de representante da Ematra 2 e como coordenadora do primeiro painel com as palestras A Não Superada Separação de Poderes e Separação de Poderes na JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More do Supremo Tribunal Federal, São Paulo/SP, 01 e 02/10/2009.
• XX Congresso Brasileiro de Magistrados com tema central Gestão Democrática do Poder Judiciário, São Paulo/SP, 29 a 31/10/2009.
• Curso de formação continuada – Conteúdo Ético das Sentenças Judiciais, Enamat – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília-DF, 13/11/2009.
• Seminário de Direito do Trabalho, participante como coordenadora do painel Lei de Cotas para Contratação de Pessoas com Necessidades Especiais, realizado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de SP– Setcesp, São Paulo – SP, 04/12/2009.
• Seminário Internacional: Reconstrução do Direito do Trabalho – Academia Nacional de Direito do Trabalho – São Paulo – SP, 02/08/2010.
• 2º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho – Comunicação e Relacionamento com a Mídia, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, Brasília, em 06/12/2010.
• 2º Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, Brasília, de 27 a 29/6/2011.
• 1º Encontro de Magistrados e Advogados Trabalhistas, em homenagem ao Professor Amauri Mascaro Nascimento, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, na condição de coordenadora, São Paulo, de 01 a 03/10/2011.
• 2º Encontro Técnico do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, Brasília, de 17 a 19/10/2011.
• Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, de 20 aA 21/10/2011.
• I Encontro Jurídico do TRT da 11ª Região, com tema Novos Desafios Frente a Reforma Trabalhista, Manaus, 18 dDe Maio de 2018.
• Relações de Trabalho em Meio à Pandemia do Coronavirus, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, Dde 27 a 30/04/2020, na modalidade virtual.
• Seminário sobre Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, de 11 a 13/11/2020, na modalidade virtual.
• Mesa Redonda Justiça do Trabalho 80 Anos – História, Avanços e Modernização Digital, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, 2/8/2021, na modalidade virtual.

Bancas Examinadoras

• XXX Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, na Condição de Presidente da Comissão da Prova de Conhecimentos Específicos.
• XXXIV Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, na Condição de Presidente da Comissão da Prova de Conhecimentos Específicos.
• XXXV Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, na condição de Presidente da Comissão da Prova de Sentença.
• XXXVI Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, na Condição de Presidente da Comissão da Prova de Sentença.

Condecorações

• Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no Grau Grande Oficial, em 27/6/2002.
• Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no Grau Grã-Cruz, em 24/5/2004.
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Oficial, em 12/08/2003.
• Ordem do Mérito de Dom Bosco, no Grau Grande Oficial, em 31/08/2007.
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Comendador, em 08/08/2012.
• Grande Colar do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 10/03/2017.