Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

• Conselheiro do CNJ – Biênio 2022-2024
• Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

• Desembargador do Tribunal Regional do trabalho da 3ª Região (1998);
• Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (1987)
• Assessor do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello (1985) – Tribunal Superior do Trabalho
• Oficial de Gabinete na Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais – Gestão Chrispin Jacques Bias Fortes Filho (1985)

Aulas e cursos ministrados

Até 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat/TST)
Professor colaborador
Disciplina: Recurso nos Tribunais

2016  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat/TST)
Curso de Formação de Servidores e Ministros: O Novo CPC na perspectiva das
Instruções Normativas nos 39 e 40/2016 do TST
Aulas ministradas com os temas: “Tutela Provisória no novo CPC” e “As Normas
Fundamentais no novo CPC”

2016  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat/TST)
7º Curso de Formação Continuada em Administração Judiciária de Tribunais
Regionais do Trabalho para Presidentes, Vice-Presidentes e Corregedores Regionais
Aula ministrada com o tema: “Gestão Judiciária – A Uniformização da JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More nos Tribunais”

2015  Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Aula Magna de abertura do semestre judiciário
Tema: “O Sistema Recursal Trabalhista e a Lei nº 13.015/2014”

2011  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat/TST)
ENAMAT/TST
Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais
Aula ministrada com o tema: “O papel da Escola Judicial na Formação Profissional do Magistrado”

2011 Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores do Trabalho sobre Recursos
Extraordinários / Excepcionais – Recurso de Revista
Aula ministrada com o tema “Recursos no TST – A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More consolidada como pressuposto processual”

2004 Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST- CEFAST
Professor Instrutor
Brasília/DF, 25/06/2004 e outubro/2004

Bancas e comissões examinadoras
2018 Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Integrante da Comissão examinadora da banca da Prova Oral, conforme Ato
Enamat N. 016/2017 e Resolução Administratva Nº2014, de 8 de agosto de 2018.

2014 Concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Presidente e examinador da banca da prova oral

2014 Concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Presidente e examinador da banca da prova oral

2009 15º concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Trabalho
Membro da banca das provas oral e de títulos

2009 Concurso público de provas e títulos para os cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Membro da Comissão Examinadora da Prova Oral – 4ª Fase

2008 14º concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Trabalho
Membro da banca das provas oral e de títulos

2005 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Membro da banca examinadora da prova oral

2005 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Membro da comissão examinadora da prova oral – 4ª Fase

2005 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Membro da Comissão Examinadora da Prova Oral – 4ª Fase

2005 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Membro titular da comissão da prova oral

2004 XVI Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Membro da comissão examinadora da quarta prova

1998 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região
Membro Titular da comissão organizadora

1997 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
Membro Titular da banca examinadora e Presidente da Comissão da 1ª Prova de
Conhecimentos Gerais

1996 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Suplente na banca examinadora da prova de conhecimentos específicos- prova
escrita
Resolução Administrativa nº 099/1996

1992 Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Suplente na banca examinadora da prova de conhecimentos específicos – prova
escrita
Resolução Administrativa nº 38/1992

2021 Ordem do Mérito Judiciário Trabalhita – Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Insígnia da Ordem no Grau “Grão-Colar”
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

2021 213º Aniversário da Justiça Militar da União e Imposição de Condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar – Homenagem no Grau Alta Distinção
Exército Brasileiro

2019 Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, grau Grã-Cruz.

2019 Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

2018 Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho – Insígnia da Ordem no grau de Grã-Cruz
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

2018 Comenda Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

2017 Comenda do Mérito Judicial da Justiça do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

2016 Medalha do Pacificador
Exército Brasileiro

2014 Grande Medalha da Inconfidência
Governo do Estado de Minas Gerais

2013 Homenageado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho pela
destacada trajetória na defesa dos direitos sociais
XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho

2012 Medalha da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

2011 Medalha da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

2009 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho – Grau GRÃ CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

2009 Comenda Ministro Coqueijo Costa – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

2007 Medalha da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

2007 Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas – Grau GRÃ-CRUZ
Ministério do Trabalho e Emprego

2007 Medalha da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

2007 Medalha da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

2007 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

2007 Medalha da Ordem do Mérito de Dom Bosco – Grau GRÃ CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

2006 Medalha da Ordem do Mérito JUS ET LABOR – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

2006 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Superior do Trabalho 

2005 Medalha da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

2005 Medalha da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

2005 Medalha da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau COMENDADOR
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

2004 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região – Grau GRANDE-OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

2004 Diploma como membro da Comissão Organizadora do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais
Tribunal Superior do Trabalho

2003 Comenda da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

2003 Medalha da Ordem do Mérito de Dom Bosco – Grau GRANDE OFICIAL
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

2003 Medalha da Ordem do Mérito JUS ET LABOR – Grau COMENDADOR – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

2000 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha – Grau GRÃ-CRUZ
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

2000 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau COMENDADOR
Tribunal Superior do Trabalho

1991 Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau OFICIAL
Tribunal Superior do Trabalho

Livros publicados/organizados

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de (Org.); DUTRA, Renata Queiroz (Org.). Recurso de Revista e Agravo de Instrumento: Teoria e Prática da Lei 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 255p.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; SARLET, Ingo Wolfgang; FRAZÃO, Ana de Oliveira (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional: estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 724p.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de (Org.); FRAZÃO, Ana de Oliveira; DELGADO, Gabriela Neves; TEPEDINO, Gustavo José Mendes. Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1.
MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; BELMONTE, Alexandre Agra; BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Org.). Direito do Trabalho Desportivo: os aspectos jurídicos da Lei Pelé frente as alterações da Lei n. 12.395/2011. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 324p.

Capítulos de livros publicados

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; MELLO NETO, Luiz Philippe Vieira de. A Lei 13.015/2014 e o incidente de resolução de demandasrepetitivas: uma visão. In: MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz (Org.). Recurso de Revista e Agravo de Instrumento: Teoria e Prática da Lei 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2017. p. 173-183.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. Os fundamentos da Lei 13.015/2014. In: MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de (Org.); DUTRA, Renata Queiroz (Org.). Recurso de Revista e Agravo de Instrumento: Teoria e Prática da Lei 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2017. p. 9-12.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; MELLO NETO, Luiz Philippe Vieira de. A Lei 13.015/2014 e o incidente de resolução de demandas repetitivas: uma visão. In: MIESSA, Élisson (Coord.). O novo Código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2.ed. São Paulo: JusPODIVM, 2016. p. 1183-1208-183.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Centralidade da pessoa humana na Constituição versus centralidade do cidadão trabalhador: o desafio de reler o trabalho a partir da Constituição Federal de 1988. In MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; SARLET, Ingo Wolfgang; FRAZÃO, Ana de Oliveira (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional: estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. p. 553-588.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. .Aspectos polêmicos do processo coletivo na esfera trabalhista. In REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro (Org.). Trabalho e Justiça Social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. 1ed. São Paulo: LTR, 2013, v. 1, p. 496-516.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In FRAZÃO, Ana de Oliveira; DELGADO, Gabriela Neves; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1, p. 215-247.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho: entrevistas a Beatriz Bulla. In BULLA, Beatriz et al. Justiça do Trabalho: 70 Anos de Direitos. São Paulo: Alameda, 2011. p. 149-164.

Artigos publicados em periódicos

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho. Revista Fórum Justiça do Trabalho. Belo Horizonte, v.34, n. 406, p.11-24, out. 2017.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho: o caso da barreira sanitária em empresas do ramo alimentício e a proteção à intimidade. Revista LTr. São Paulo, v. 79, n. 8, p. 935-944, ago.2015.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 80, n. 3, p. 187-214, jul/set. 2014. Disponível em: <http://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/71184>

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A proteção contra a despedida arbitrária e o princípio da dignidade do ser humana. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Porto Alegre, v. 76, n. 4, p. 56-72, out/dez. 2010. Disponível em:
<http://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/18818>

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A ação coletiva induz litispendência para a ação individual no processo do trabalho? Breves reflexões para debate. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Porto Alegre, v. 74, n. 3, p. 35-42, jul/set. 2008. Disponível em: <http://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/5420>

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. Multa do artigo 477 da CLT: prazo, aviso indenizado, inexistência deste ou dispensa do seu cumprimento. Interpretação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3° Região. Belo Horizonte, v. 24, n. 53, p. 121-124, 1993/1994.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A Administração e o servidor público: conseqüências das novas diretrizes constitucionais- algumas questões. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 9, n. 4, p. 189-206, out/dez. 1993.

Outras participações

BELMONTE, Alexandre de Souza Agra; DUARTE NETO, Bento Herculano; SILVA, Bruno Freire e. O novo CPC aplicado ao processo do trabalho: parte geral, processo de conhecimento, execução, processos nos Tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Apresentação: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. São Paulo: LTr, 2016. p. 7.

DUTRA, Renata Queiroz. Do outro lado da linha: poder judiciário, regulação e adoecimento dos trabalhadores de call centers. Apresentação: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. 1. Ed. São Paulo: LTr, 2014. p. 4.