Marcello Terto e Silva

• Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2022-2024)

• Presidente da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual

• Membro da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis

• Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos

• Membro da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão

• Coordenador do Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa

• Representante do CNJ no Comitê Temático sobre o Indicador Resolução de Insolvências, na pauta de Modernização do Estado Brasileira da Secretaria-Geral da Presidência da República

Autor de diversos artigos publicados :

• A Fazenda Pública em Juízo, o Reconhecimento do Pedido e a Nova Advocacia Pública, publicado na Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, nº 24, em Edição Comemorativa dos 45 anos da PGE/GO, 2009
• Participação em várias edições da revista informativa O Procurador, da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás. 2007 – 2011
• Publicação de vários artigos no jornal O Popular, com circulação no Estado de Goiás. 2009 – 2011
• Contra o Interesse Público, artigo publicado no jornal O GLOBO, 2012.
• Publicação de vários artigos no site especializado Consultor Jurídico – Cojur, 2012 – 2016.
• Um jogo de Impunidade, artigo publicado no jornal O GLOBO, 2013.
• Honorários na Advocacia Pública, in Anais – XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. Volume 2. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015.
• Honorários Advocatícios nas causas em que a Fazenda Pública é parte, in Honorários Advocatícios. Volume 2. Salvador: Juspodivm, 2015.
• Advocacia Plena: conveniência e necessidade para os serviços jurídicos de Estado, in Advocacia Pública Federal: Afirmação como Função Essencial à Justiça. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016.
• O Papel Facilitador da Advocacia Pública. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 03, 07 de marc. de 2017.
• NOVO OLHAR SOBRE A FUNCIONALIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA: PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PROATIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL, in Carreiras Típicas de Estado. Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 261.

• 15.08.2007 – Homenagem da Câmara Municipal de Goiânia pelos relevantes serviços prestados ao Município.
• 09.10.2008 – Título Benemérito concedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, no ano do seu cinquentenário, pela inestimável colaboração prestada à Corporação. Goiânia/GO.
• 17.08.2010 – Diploma de honra ao mérito conferido pela Câmara Municipal de Goiânia pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da advocacia, por iniciativa dos Vereadores Bruno Peixoto (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Anselmo Pereira (1º Vice-Presidente e Corregedor) e Virmondes Cruvinel. Goiânia/GO.
• 13.12.2011 – Título de Cidadão Goianiense pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Goiânia/GO, na forma do Decreto Legislativo nº 49, de 13 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Goiânia nº 5.253, do dia 22 de dezembro de 2011, p. 06. Goiânia/GO.
• 14.01.2013 – Homenagem da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul –APERGS, pela destacada atuação na condução da Anape, entidade cuja fundação ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, há 30 Anos, sendo fundamental para a consolidação da função de Procurador do Estado, que é essencial à institucionalização do Estado Democrático de Direito. Porto Alegre/RS.
• 09.05.2013 – Homenagem da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão –ASPEM, pelo apoio em defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos. São Luiz/MA
• 13.07.2013 – Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity entregue pela a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, a sessão foi proposta pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) e aconteceu no plenário José Mariz. João Pessoa/PB.
• 05.08.2014 – Moção de Congratulações da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, em reconhecimento pela eleição como presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Cuiabá/MT.
• 17.11.2014 – Medalha do Mérito do Setentrião, concedia pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá, no curso do III Congresso de Advogados Públicos no Amapá. Macapá/AP.
• 03.12.2015 – Título de Cidadão Pessoense concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa/PB, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa, na forma do Decreto nº 633, de 19 de junho de 2013; e Medalha Cidade de João Pessoa. João Pessoa/PB.
• 26.01.2016 – Registro de reconhecimento e justa homenagem feita pela Subseção de Jataí ao Conselheiro Federal Marcello Terto e Silva, por apoiar e ajudar a concretizar a conclusão da edificação da tão sonhada sede da Subseção da OAB-Jataí. Jataí/GO.
• 07.03.2016 – Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais conferida pelo Conselho da Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto na Deliberação nº 61, de 02 de julho de 2103, do Conselho Superior da AGE, aprovada pelo Decreto nº 46.292, de 07 de agosto de 2013. Belo Horizonte/MG.
• 24.11.2016 – Diploma que confere a Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Estado do Bahia, Edição Comemorativa dos 50 Anos, nos termos da Resolução do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado nº 02, de 24 de fevereiro de 2016.
• 28.11.2016 – Diploma de Honra ao Mérito, vinculado à Medalha “28 de novembro”, ambos concedidos pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, pelos relevantes serviços prestados à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, passando a portar o título de Comendador da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. São Luiz/MA.
• 08.12.2016 – Prêmio Jurista Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, em agradecimento ao apoio incondicional à valorização da Advocacia Pública Brasileira e ao fortalecimento da Procuradoria Geral do Município de Niterói/RJ, concedido pela Associação dos Procuradores do Município de Niterói. Niterói/RJ.
• 23.05.2017 – Homenagem como paraninfo da solenidade de entrega de carteira aos novos advogados, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Rio de Janeiro/RJ.
• 05.08.2017 – Homenagem pela destacada atuação como presidente da ANAPE, no período de 2012-2017, e os anos de dedicação à defesa da carreira dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Associação dos Procuradores do Rio Grande do Sul, no XXVI Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, de 04 a 06 de agosto de 2017. Canela/RS.
• 07.11.2017 – Certificado de homenagem pelo Dia do Procurador do Estado de Goiás, de iniciativa do Deputado Estadual Virmondes Cruvinel, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Goiânia/GO
• 14.12.2017 – Diploma da Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em reconhecimento pelos relevantes e excepcionais serviços prestados à Instituição, à Advocacia Pública e à sociedade civil do Distrito Federal. Registrado sob o nº 081. Brasília/DF.
• 05.10.2018 – Diploma concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, no transcurso do trigésimo aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil.
• 13.11.2018 – Diploma de Honra ao Mérito concedido, pela Câmara Municipal de Goiânia-GO, por iniciativa do Vereador Vinícius Cirqueira, por ocasião da Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Goiás, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Goiânia/GO.
• 13.12.2018 – Troféu Ordem Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em 02 de outubro de 2018, e entregue na Sessão Plenária do dia 13 de dezembro de 2018, na qualidade de Conselheiro Federal da OAB pela bancada de Goiás. Brasília/DF.