Marcio Luiz Coelho de Freitas

Marcio Luiz Coelho de Freitas

Dados Pessoais

Data de nascimento: 6 de novembro de 1973
Natural do Amazonas/AM

Data da Posse: 28 de dezembro de 2021

Formação Acadêmica

  • Doutorando em Direito e Estado – Transformações na Ordem Social e econômica e regulação pela Universidade de Brasília (UnB) – Brasília/DF (2017). 
  • Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Manaus/AM (2011 – 2013).
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Manaus/AM (1993 – 1996).

Função Atual

  • Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2021-2023)

Principais atividades exercidas

  • Juiz Federal Titular da 9ª Vara do Distrito Federal desde 2014 até o presente;
  • Diretor do foro da Seção Judiciária do Amazonas de 2009 a 2010;
  • Juiz Federal Titular da 2ª Vara do Amazonas (2007 – 2014);
  • Juiz Federal Titular e diretor da Subseção Judiciária de Ji-Paraná (RO) (2006 e 2007);
  • Juiz Federal Substituto da 20ª Vara do DF (2001 – 2005);
  • Secretário Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) (2020-2021);
  • Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018 – 2020);
  • Juiz Auxiliar da Vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça, STJ (2016 – 2017);
  • Juiz Instrutor do Superior Tribunal de Justiça, STJ/Gabinete Ministro Humberto Martins (2014 – 2016);
  • Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, STJ (2013 – 2014);
  • Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, TRE-AM (2010 – 2014);
  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, MP-AM (1998 – 2001);
  • Advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, Eletronorte (1997 – 1998);
  • Coordenador Jurídico do Centro de Defesa dos Direitos Humanos CNBB N1, CDDH – CNBB N1 (1995 – 1997);

Atividade Docente

  • Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil (2011 – 2013).

Produção Bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

FREITAS, MARCIO LUIZ COELHO DE. Entre tecnodeterminismo e interesse público: limites e possibilidades de regulação da internet. REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (IMPRESSO), v. 10, p. 125-146, 2018.

FREITAS, M. L. C.. Questões abertas sobre os danos morais por fatos da imprensa. Jus Navigandi, v. 18, p. 1, 2013.

FREITAS, M. L. C.. Lógica jurídica, argumentação e racionalidade. Jus Navigandi, v. 17, p. 1, 2012.

FREITAS, M. L. C.. O valor da biodiversidade. Revista de Direito Ambiental, v. 68, p. 277-302, 2012.

FREITAS, M. L. C.. A prova ilícita por derivação e suas exceções. Justiç@ – Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, v. 19, p. 3, 2011.

FREITAS, M. L. C.. O exame antropológico em crimes imputados a indígenas. REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, v. 22, p. 289-296, 2008.

FREITAS, M. L. C.. Da responsabilidade civil do Estado. Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1982-6982 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, v. 2, p. 151-160, 2001.

FREITAS, M. L. C.. Supremacia Constitucional e hermenêutica. Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1982-6982 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, v. 1, p. 42-49, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições

FREITAS, M. L. C.. Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 1. ed. São Luis: EDUFMA, 2020.

FREITAS, M. L. C.. Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015. v. 1. 184p .

Capítulos de livros publicados

FREITAS, M. L. C.. Soberania popular, democracia e jurisdição: reflexões acerca da legitimidade democrática da cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral. In: Viana, Lúcia; Telles, Tenório. (Org.). Direito e cidadania: fundamentos e perspectivas. Manaus: Editora Valer, 2011, v. , p. -.

FREITAS, M. L. C.. A imputação objetiva na responsabilidade civil do Estado por omissões. In: Hilton Queiroz. (Org.). Argumento: artigos doutrinários do X encontro de juízes Federais da 1a. Região. 1ed.Brasília: Editora do TRF 1a. Região, 2009, v. , p. 230-.

FREITAS, M. L. C.. O papel do juiz no combate à criminalidade. In: Hilton Queiroz. (Org.). Coleção Jornada de Estudos: direito processual penal. 1ed.Brasília: Editora do TRF 1a. Região, 2008, v. 1, p. 156-161.