Mauro Pereira Martins

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Data da Posse: 14 de dezembro de 2021

Natural do Rio de Janeiro (RJ)

Formação Acadêmica

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com dissertação defendida em 17/12/2004 sob o título “A posse na perspectiva do direito civil constitucional” – 2005
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – 1990

Função Judicante

Desembargador do TJRJ desde 17 dezembro de 2012, atualmente efetivo na 19ª Câmara Cível
Integrante do Conselho da Magistratura no biênio 2021/2022
Integrante como suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça no biênio
2017/2018
Juiz de Direito da 4ª Vara Empresarial da comarca da capital do Rio de Janeiro
Juiz de Direito da 27ª Vara Cível da comarca da capital do Rio de Janeiro
Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível da comarca da capital do Rio de Janeiro
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Magé
Juiz de Direito das comarcas de Casimiro de Abreu e Silva Jardim
Juiz de Direito das Varas Cíveis e Criminais da comarca de Petrópolis
Aprovação em primeiro lugar no XVIII Concurso para ingresso da Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro

Função Administrativa

Membro da Banca Examinadora de Direito Empresarial do XLVIII Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro
Coordenador da Comissão Estadual dos Juizados Especiais, no biênio 2019/2020
Membro da Comissão de Políticas Institucionais para eficiência operacional e qualidade dos serviços judiciais – COMAQ, no biênio 2019/2020
Coordenador da Comissão de Articulação dos Juizados Especiais Cível e Criminal dos Grandes Eventos – CEJESP nos biênios 2015/2017 e 2017/2019
Integrante da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça no biênio 2015/2017
Juiz Auxiliar na Terceira Vice- Presidência do Tribunal de Justiça de 8 de fevereiro de 2006 a 31 de janeiro de 2007; de 1 de fevereiro de 2007 a 2 de fevereiro de 2009; e de 1 de fevereiro de 2010 a 3 de fevereiro de 2011

Atividades Anteriores

Atividade Docente

Professor Adjunto da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desde 2005
Professor de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá, de 2002 a 2004

A Alienação de Ativos na Falência e a Regulação dos Preços nos Leilões Judiciais na obra Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos Entre a Doutrina e Jurisprudência. Luis Felipe Salomão (Org.). São Paulo: Atlas, 2021
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC. Na obra O Novo Processo Civil Brasileiro – Temas relevantes – Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux, V. III. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes et al. (coord.). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018

Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2013
Medalha Tiradentes outorgada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por meio da Resolução n. 365 de 2017
Medalha Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2007