Mauro Pereira Martins

Foto do conselheiro do CNJ Mauro Martins. Ele está usando paletó preto, camisa branca e gravata rosa, em frente a um fundo texturizado cinza.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Data da Posse: 14 de dezembro de 2021

Natural do Rio de Janeiro (RJ) 

Formação Acadêmica

  • Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com dissertação defendida em 17/12/2004 sob o título “A posse na perspectiva do direito civil constitucional” – 2005

  • Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – 1990

Função Judicante 

  • Desembargador do TJRJ desde 17 dezembro de 2012, atualmente efetivo na 19ª Câmara Cível
  • Integrante do Conselho da Magistratura no biênio 2021/2022
  • Integrante como suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça no biênio
    2017/2018
  • Juiz de Direito da 4ª Vara Empresarial da comarca da capital do Rio de Janeiro
  • Juiz de Direito da 27ª Vara Cível da comarca da capital do Rio de Janeiro
  • Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível da comarca da capital do Rio de Janeiro
  • Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Magé
  • Juiz de Direito das comarcas de Casimiro de Abreu e Silva Jardim
  • Juiz de Direito das Varas Cíveis e Criminais da comarca de Petrópolis
  • Aprovação em primeiro lugar no XVIII Concurso para ingresso da Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro

Função Administrativa

  • Membro da Banca Examinadora de Direito Empresarial do XLVIII Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro
  • Coordenador da Comissão Estadual dos Juizados Especiais, no biênio 2019/2020
  • Membro da Comissão de Políticas Institucionais para eficiência operacional e qualidade dos serviços judiciais – COMAQ, no biênio 2019/2020
  • Coordenador da Comissão de Articulação dos Juizados Especiais Cível e Criminal dos Grandes Eventos – CEJESP nos biênios 2015/2017 e 2017/2019
  • Integrante da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça no biênio 2015/2017
  • Juiz Auxiliar na Terceira Vice- Presidência do Tribunal de Justiça de 8 de fevereiro de 2006 a 31 de janeiro de 2007; de 1 de fevereiro de 2007 a 2 de fevereiro de 2009; e de 1 de fevereiro de 2010 a 3 de fevereiro de 2011

Atividades Anteriores

  • Defensor Público do estado do Rio de Janeiro, 1991

Atividade Docente

  • Professor Adjunto da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, desde 2005
  • Professor de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá, de 2002 a 2004
  • A Alienação de Ativos na Falência e a Regulação dos Preços nos Leilões Judiciais na obra Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos Entre a Doutrina e Jurisprudência. Luis Felipe Salomão (Org.). São Paulo: Atlas, 2021
  • O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC. Na obra O Novo Processo Civil Brasileiro – Temas relevantes – Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux, V. III. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes et al. (coord.). Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018
  • Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2013
  • Medalha Tiradentes outorgada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por meio da Resolução n. 365 de 2017
  • Medalha Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2007

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