Richard Pae Kim

Richard Pae Kim

Data da Posse: 14 de dezembro de 2021

Formação Acadêmica 

  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, 1990.
  • Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP, 1997.
  • Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP, 2002.
  • Pós-doutorado em Políticas Públicas, Administração e Sistemas Educacionais pela Universidade de Campinas – UNICAMP/SP, 2010.

Funções Atuais

  • Presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ.
  • Membro da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ.
  • Membro da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ.
  • Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).
  • Supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS).
  • Representante do CNJ junto ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
  • Representante do CNJ junto ao Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil.
  • Membro do grupo de trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça ao Conselho Nacional de Justiça.
  • Membro do grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.
  • Membro do grupo de trabalho destinado ao desenvolvimento do plano de ação e acompanhamento da campanha de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, intitulada “Me Proteja”.
  • Membro do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas.
  • Membro do grupo de trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente de infraestrutura brasileira.
  • Professor do Curso de Mestrado em Direito Médico da UNISA.
  • Conselheiro e Coordenador Pedagógico dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) – TRE/SP.
  • Coordenador da área de Direito Eleitoral e professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Principais Atividades Exercidas

  • Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (2018-2020).
  • Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2018-2020).
  •  Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE (2020-2021).
  • Co-coordenador da área de Direito Eleitoral da Escola Paulista da Magistratura (2018 a 2021).
  • Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (TRE/SP).
  • Diretor Executivo da EJEP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (2018).
  • Juiz Auxiliar de Gabinete no Tribunal Superior Eleitoral -TSE (2018).
  • Juiz Auxiliar e Instrutor de Gabinete no Supremo Tribunal Federal – STF (2013 a 2017).
  • Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional – ENFAM-ENAMAT (2015 a 2016).
  • Membro do Grupo de Pesquisas do NEPP – Núcleo de Estudos de Politicas Públicas da UNICAMP (2005 a 2013).
  • Membro do Grupo de Pesquisas sobre Reforma Política (2015 a 2017) e sobre o Impacto da Lei da Ficha Limpa nos Tribunais (2013 a 2014) da FADUSP.
  • Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1993.