Salise Monteiro Sanchotene

Dados Pessoais

Data de Nascimento: 5 de abril de 1967
Natural de Itaqui/RS

Data da Posse: 28 de dezembro de 2021

Formação Acadêmica

  • Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid, com defesa da tese “O Delito de Uso de Informação Privilegiada: Contexto, Evolução e Bem Jurídico. Estudo Comparado dos Ordenamentos Jurídicos Espanhol e Brasileiro”, em 2017.

  •  Especialista em Direito Penal lato sensu, Centro de Estudos Judiciários, Conselho da Justiça Federal, em convênio com a Universidade Nacional de Brasília – UNB, em 1998.

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, em 1988.

Funções Atuais

  • Conselheira do Conselho Nacional de Justiça 
  • Conselheira Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPC, mandato 2021-2023 
  • Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2016 
  • Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, do Conselho Nacional de Justiça, Portaria nº 52/2022 
  • Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, Portaria nº 75/2022 
  • Membro da Comissão Permanente da Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, do Conselho Nacional de Justiça, Portaria nº 52/2022
  • Membro da Comissão Permanente de Comunicação Social do Poder Judiciário, Portaria nº 160/2022  
  • Coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, Portaria nº 35/2022 
  • Supervisora do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da política nacional de incentivo a participação institucional feminina no Poder Judiciário, Portaria nº 72/2022
  • Integrante do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, Portaria nº 167/2022 
  • Integrante do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente da infraestrutura brasileira, instituído pela Portaria nº 7/2022, Portaria nº 49/2022.
  • Integrante do Grupo de Trabalho para promover estudos e propor ações que visem desburocratizar procedimentos e rotinas na prestação de atividades finalísticas do Poder Judiciário, Portaria nº 193/2022 
  • Membro da Comissão de Aprimoramento da Gestão de Bens Apreendidos em Processos Criminais na Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal 

Funções Anteriores

  • Vice-Corregedora da Justiça Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 2021
  • Membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 2019-2021
  • Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, em 2008-2010
  • Juíza Auxiliar convocada para integrar o Gabinete Extraordinário de Assuntos Institucionais da Presidência, Supremo Tribunal Federal, em 2007-2008
  • Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em 2003-2005
  • Juíza Suplente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, em convocação permanente a partir de 06-2002, em 2001-2004
  • Juíza Federal da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre/RS, em 1993-2016

Principais atividades exercidas

  • Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF da Justiça Federal da 4ª Região, em 2020-2021.
  • Integrante de projeto sobre correlação entre a International Classification of Crimes for Statistical Purposes – ICCS e a tabela de assuntos prevista nas Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça, coordenado pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, em 2021.
  • Coordenadora de equipe para auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na gestão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, quando das inspeções realizadas pelo Conselho da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no ano de 2020.
  • Integrante da Banca de Examinadores do Processo Seletivo para candidatos ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Poder Judiciário – 2° semestre de 2020, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
  • Presidente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 4ª Região, com designação da Presidência pelo próprio Comitê e mandato de dois anos até 08-2020, criado em cumprimento da Resolução CNJ nº 240/2016.
  • Integrante do Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de propostas voltadas à gestão de bens e ativos apreendidos pelo Poder Judiciário e à revisão da Resolução CNJ nº 63/2008, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme Portaria nº 187/2019, cujo resultado foi a edição da Resolução CNJ nº 356/2020.
  • Membro suplente da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estabelecida pela Portaria TRF4 nº 1163/2017, com atuação durante todo o período de vitaliciamento.
  • Integrante do Grupo de Trabalho de Juízes sobre Penas e Medidas Alternativas, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, que teve por objetivo estabelecer diretrizes e ações para garantir a execução das penas restritivas de direitos e de outras penas alternativas à prisão, entre outras atribuições, conforme Portaria nº 46/2011, que resultou na edição da Resolução CNJ nº 154/2012.
  • Membro do Gabinete de Gestão Integrada – GGI da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Enccla, na qualidade de representante do Conselho da Justiça Federal – CJF, em 2008-2010 e 2014.
  • Membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Enccla, em 2003-2014, colaborando para a sugestão de medidas concretas de aprimoramento ao combate à corrupção e a crimes financeiros, dentre elas os anteprojetos de lei de aperfeiçoamento da lei de lavagem de dinheiro, da instituição da ação civil de extinção de domínio e de criação das técnicas especiais de investigação criminal.
  • Membro do Grupo de Trabalho criado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados, na modalidade de ensino à distância, em temas atinentes à improbidade administrativa, objetivando a concretização da meta prioritária de n. 18, do Conselho Nacional de Justiça, conforme Portaria n. 02/2013.
  • Coautora do Manual de Bens Apreendidos, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com o Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Júlio César Ferreira de Melo, em 2011.
  • Representante do Conselho Nacional de Justiça na Enccla, em 2010-2011.
  • Representante da Associação dos Juízes Federais – Ajufe no Conselho de Direitos das Pessoas Humanas, junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2011.
  • Representante da Associação dos Juízes Federais – Ajufe na Coordenação Nacional do Programa Federal de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, em 2011, órgão que tem por objetivo implementar e executar medidas para a proteção dos defensores dos direitos humanos em todo o país.
  • Presidente, em 2007-2010, do Grupo Jurídico da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Enccla, responsável pela elaboração de anteprojetos de leis penais e processuais penais, bem como pelo acompanhamento da tramitação dos projetos, posteriormente, no Congresso Nacional.
  • Gestora nacional da Meta n. 2, implantada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2009, e que visava ao julgamento, em todo o Poder Judiciário Nacional, dos processos mais antigos da justiça brasileira.
  • Representante do Poder Judiciário na Avaliação do Brasil pela OCDE, em 2007, quanto à implementação da Convenção sobre o combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.

Prêmio

  • Vencedora do Prêmio Innovare, VIII edição, ano 2011, na categoria juiz individual, eixo Justiça e Inclusão Social, com o projeto Empregabilidade de Deficientes Visuais, em parceria com a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – Acergs, consistente na contratação do serviço de cegos, capacitados pela Acergs, para degravação dos áudios das audiências realizadas pelas diversas varas federais do Estado do Rio Grande do Sul.