Sidney Pessoa Madruga

• Analista Judiciário da Justiça Federal no RJ, entre 1989 e 1996;
• Procurador da República – com ingresso no Ministério Público Federal no ano de 1997 (posse e exercício) com lotação nas Procuradorias de Imperatriz/MA (três anos); Goiânia/GO (dois anos); Marabá/PA (dois anos itinerante e cumulativamente com a PR/GO); Salvador/Bahia (10 anos) e interior (itinerante): Jequié/BA; Feira de Santana/BA; Vitória da Conquista/BA e Paulo Afonso/BA; Rio de Janeiro (oito anos).

Com atuação em todos os ofícios do Ministério Público Federal: criminal; patrimônio público; patrimônio histórico; improbidade; cidadania/Direitos Humanos; saúde; educação; índios e minorias; meio ambiente; consumidor; custos iuris e eleitoral.

• Procurador Regional da República – promovido por merecimento, em maio de 2014, para a Procuradoria Regional da 2ª Região (PRR2), Rio de Janeiro, onde exerceu a função eleitoral (Procurador Regional Eleitoral Titular, por dois mandatos consecutivos entre os anos de 2015 a 2019; e substituto e auxiliar em 2014); além de oficiar na área criminal e previdenciária.

⇒ Na Procuradoria da República da Bahia, destacam-se os seguintes ofícios e funções:

– Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), por três biênios consecutivos, com atuação no ofício da cidadania e direitos humanos (2003-2005; 2005-2007 e 2007-2009);

– Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no Estado da Bahia por três biênios consecutivos, com atuação na área indígena e minorias (2003-2005; 2005-2007 e 2007-2009);

– Procurador Regional Eleitoral Substituto (2008/2009);

– Procurador Regional Eleitoral Titular, por dois mandatos consecutivos (biênios de 2009-2011 e 2011-2013) no Estado da Bahia; e Procurador Regional Eleitoral Substituto e Auxiliar (2013-2015 – biênio interrompido por força de promoção por merecimento à PRR2/RJ, em 2014);

⇒Na Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro (promoção por merecimento, maio/2014), destacam-se os seguintes ofícios e funções:

– Ofício na área criminal e previdenciária;

– Exerceu o ofício de Procurador Regional Eleitoral TITULAR por dois mandatos consecutivos (2015-2017 e 2017-2019) no Estado do Rio de Janeiro, além do ofício de Procurador Eleitoral Auxiliar (julho a dezembro/2014) e Procurador Regional Eleitoral Substituto (janeiro a outubro/2015);

– Nomeado membro do Grupo de Trabalho do Direito das Pessoas com Deficiência (no CNMP) – Portaria PRESI-CNMP n. 93/2019.

– Nomeado Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral do MPF (2020);

– Nomeado Coordenador de Ensino (suplente) na Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU (2020-2021);

– Nomeado Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) – 2020-2021;

– Nomeado, para um segundo mandato, como membro do Grupo de Trabalho dos Direitos das Pessoas com Deficiência (no CNMP) – Portaria CNMP-PRESI n. 97, de 19 de junho de 2020.

– Aprovado pelo Plenário do Senado Federal para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com posse e exercício em 03/08/2021 (biênio 2021-2023).

• Desapropriação. In: Revista dos Procuradores da República. Boletim dos Procuradores da República, v. 2, n. 16, p. 28-29, ago. 1999.
• Relação Jurídica Constitucional da Moradia. In: Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, ano III, n. 10, p. 155-171, jan./mar. 2004;
• A pessoa jurídica e a criminalidade ambiental. In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo, 2005;
• Discriminação Positiva: ações afirmativas na realidade brasileira. Brasília: Brasília Jurídica, 2005. (Livro);
• Propaganda eleitoral: espécies. Propaganda antecipada. Propaganda na Internet. In: Temas de Direito Eleitoral no século XXI: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 2012. (Livro);
• Propaganda eleitoral: espécies. Propaganda antecipada. Propaganda na Internet. In: Temas Aprofundados do Ministério Público Federal, Salvador, JusPodivm: 2013. (Livro, coletânea);
• Propaganda eleitoral: espécies. Propaganda antecipada. Propaganda na Internet. In: Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte: ano 5, n. 8, jan./jun. 2013;
• Cotas eleitorais e Ações Afirmativas. In: Revista da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região, Rio de Janeiro, n. 23 nov. 2015;
• A Lei Brasileira de Inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiência mental grave;
• Lei Brasileira de Inclusão: capacidade eleitoral das pessoas com deficiência mental, a curatela como medida excepcional e as seções eleitorais especiais. In: Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. GONZAGA, Eugênia Augusta Ribeiro de Medeiros, JORGE LUIZ (Org.). Brasília: ESMPU, 2018. (Livro, coletânea);
• Pessoas com deficiência e direitos humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. Saraiva, 4. Ed., São Paulo: 2021. (Livro)

Participante, debatedor e palestrante, dentre outros eventos:

• No “Comitê Estratégico das Eleições 2018” (Coalizão TRE/RJ);
• No Seminário “Sistematização Jurídico-Política & Inovações”, promovido pelo Centro de Estudos Políticos Jurídicos e Sociais e a Academia Brasileira de Filosofia (19/03/2018);
• No Evento “Diálogos para a Construção e Sistematização das Normas Eleitorais”, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (06/2019);
• No evento “Crimes Conexos com eleitorais à luz da decisão do STF”, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que contou com a participação de Sua Excelência o Ministro Ricardo Lewandowski (em 08/2019);
• No 2º ciclo de Palestras Práticas Influenciadoras dos resultados das Eleições (EJE/RJ), sob o tema: “Capacidade Eleitoral das Pessoas com Deficiência” (05/09/2018);
• No Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – PPGD/UFRJ, sob o tema: “Acessibilidade Universal sob a Ótica da Diferença” (15/10/2019);

• Placa de homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil/BA;
• Placa de homenagem da Associação das Pessoas com Deficiência do Estado da Bahia;
• Título de Cidadão Baiano, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
• Atas de Sessões Plenárias de Julgamento, do Tribunal Regional Eleitoral/BA, com elogios a atuação e postura;
• Moção de Aplauso, concedida pelo Comitê 9840 (Contra a Corrupção Eleitoral e Pela Dignidade na Política);
• 1ª Medalha do Mérito Eleitoral, concedida à unanimidade, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
• Atas de Sessões Plenárias de Julgamento, do Tribunal Regional Eleitoral/RJ, com elogios a atuação e postura;
• Diploma que registra o “êxito na defesa da ordem jurídica pátria, do regime democrático no Brasil e dos interesses sociais e individuais indisponíveis de todos os brasileiros”;
• 2ª Medalha do Mérito Eleitoral, concedida à unanimidade, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (novembro/2019);
  Registro de elogio pela colaboração na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP);
• Registro de elogio nos assentamentos funcionais, ante “a eficiência, dedicação e valiosa colaboração prestada à Corregedoria do Ministério Público Federal nos relevantes trabalhos desempenhados”;
• Registro de valorosa colaboração na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP)