As cidades de Belém e Santarém são as únicas do Pará que realizam segundo turno nas Eleições Municipais 2020. O pleito ocorrerá neste domingo (29/11), das 7h às 17h, mantendo o horário das 7h às 10h com prioridade aos eleitores
Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão no sábado (28/11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convocou os 38 milhões de eleitores das 57 cidades brasileiras onde a disputa para a prefeitura será decidida
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na quinta-feira (26), do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins, registrou na última semana mais de 123 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. Foram 1.878 sentenças,
Reunidos em videoconferência, os presidentes dos 90 tribunais brasileiros definirão a partir desta quinta-feira (26/11) as metas nacionais e específicas que deverão pautar a atuação da Justiça em 2021 durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A 14ª edição
O número de casos de coronavírus no sistema carcerário subiu 101,2% nos últimos três meses. Já são 38.387 registros de Covid-19 entre pessoas presas e 11.992 entre servidores desses estabelecimentos, com 213 óbitos no total. No sistema socioeducativo, a doença
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 322ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24/11), resolução que trata da realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial, enquanto durar
A partir desta terça-feira (24/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, suspende as atividades presenciais em 31 cidades localizadas em regiões classificadas com a bandeira vermelha (risco alto para Covid-19)
Com a pandemia da Covid-19, a realização das audiências de custódia foi suspensa no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Até este mês, a análise das prisões em flagrantes é feita de forma remota pelos juízes. Mas os dados sobre
Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se encontraram na quinta-feira (19/11) para tratar de assuntos relacionados ao cumprimento humanizado da pena e ao bom funcionamento do
Na semana em que se comemorou o “Dia Mundial da Adoção”, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou um panorama das recentes ações empreendidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional — que integra a estrutura da
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou a Portaria nº 1740/2020, que estabelece a regressão do nível de risco de bandeira Amarela para Laranja na
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares (AL) Sávio Gazzanéo deu início, nessa quinta-feira (19/11), ao retorno da pauta de audiência presenciais. A unidade é uma das do interior de Alagoas que retomou a realização de
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com jurisdição no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, levará para a pauta da Semana Nacional da Conciliação de 2020 um tema inédito: na edição deste ano, o mutirão da Corte
As últimas semanas de 2020 são importantes para que os tribunais enviem corretamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados sobre produtividade referentes aos acordos firmados por meio da conciliação e mediação. Essas informações adicionais vão também pontuar na
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), desembargadora Lourdes Leiria, e o corregedor regional, desembargador Amarildo Carlos de Lima, assinaram portaria na quarta-feira (18/11) suspendendo qualquer agendamento e consequente prática de atos judiciais e administrativos de
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) completou, em 11 de novembro, 88 primaveras em um ano atípico marcado por diversos desafios. E o principal deles foi realizar, em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19), duas eleições: as municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração dos votos do primeiro turno das eleições municipais de 2020 às 23h55 de domingo (15/11). O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o número de abstenções no pleito deste
Durante a pandemia do novo coronavírus, o Fórum Trabalhista de Macapá (AP) realizou 68 atermações por meio do WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas de texto. A Tomada de Ações Trabalhistas realizadas via WhatsApp em Macapá está sob os cuidados do servidor
