Diante do início da realização das audiências presenciais nesta terça-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) encaminhou aos magistrados o plano de biossegurança específico para realização das audiências de custódia. Conforme o despacho do presidente do TJGO, desembargador
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A iniciativa é uma solução do órgão para dar prosseguimento às ações de correição mesmo na pandemia
Em duas liminares concedidas no sábado (10/10), o juiz plantonista da comarca de Parintins (AM), Anderson Luiz Franco de Oliveira, determinou ao governo do Amazonas que, no prazo de 12 horas a contar do recebimento da intimação, providencie a transferência
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre se prepara para retomada gradual das atividades presenciais. O Grupo de Trabalho de Gestão de Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) se reuniu na segunda-feira (5/10) para analisar
Está em funcionamento na Justiça Federal da 4ª Região a primeira etapa do projeto Agiliza 116 – Central Eletrônica de Teleperícia e Prova Técnica Simplificada em Ações Previdenciárias. A central, vinculada à Corregedoria Regional da Justiça Federal e à Coordenadoria
O Poder Judiciário de São Vicente Férrer (MA) publicou Portaria na qual suspende o atendimento e prática de atos presenciais no fórum da comarca, no período de 7 a 21 de outubro de 2020, mantendo o funcionamento mediante Plantão Judicial
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou ao total de 16.670.854 no domingo (4/10). Os dados compreendem sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as
Citação em papel, por telefone ou WhatsApp são algumas das formas utilizadas, atualmente, pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos
Durante a 77ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (6/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deferiu a solicitação de envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de requisição de Força Pública Federal para atuar nas seções eleitorais localizadas em aldeias
Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no estado. Com este número, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se mantém em segundo lugar
Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. Com
Borrifadores de álcool por todo o salão do Tribunal do Júri. Placas de acrílico na frente dos jurados e da promotora de Justiça. Duas pessoas no público. Réu interrogado por videoconferência. Assim foi o cenário do primeiro júri popular realizado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para aprimorar os processos de recuperação judicial e falências, buscando a promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional, um dos eixos da gestão do presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) ato normativo que determina aos tribunais a disponibilização de salas para depoimentos em audiências realizadas por videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19. A decisão foi tomada durante
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e em Tocantins, registrou mais de 127 mil atos judiciais na última semana, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. No
A Seção de Digitalização do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), com jurisdição na Bahia, já começou a receber as primeiras remessas de processos físicos das Varas do Trabalho (VT) de Alagoinhas, Camaçari, Itamaraju, Simões Filho e Teixeira
Na sexta-feira (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok no Brasil formalizaram uma parceria para o combate à desinformação nas eleições municipais de 2020. Com a assinatura de memorando de entendimento, o TikTok passa a fazer parte do grupo
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou novas planilhas relativas à classificação das comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo governo estadual, além de planilhas de prazos físicos e
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instalou, na comarca de Lábrea (distante 703 quilômetros de Manaus), o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do interior do estado. Com a medida, o Tribunal, por meio do Núcleo
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dá início, nesta segunda-feira (5/10), à 2ª etapa do cronograma de retomada dos serviços presenciais nas secretarias e cartórios de todo o estado. O retorno gradativo é regulamentado pela Portaria Nº 277, de
