A segunda reunião com representantes do Executivo estadual e municipal para realização de um novo mutirão processual fiscal ocorreu na sexta-feira (6/11) na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O mutirão de negociação será de 23 a 27 novembro de 2015 em cidades da baixada cuiabana com objetivo de reduzir o número de processos, evitar que novas ações sejam ajuizadas e reforçar o caixa das prefeituras e do estado.
A reunião foi conduzida pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, que defendeu a importância do trabalho em conjunto. “Os diálogos públicos que estamos estabelecendo têm demonstrado bons resultados”, avaliou ela, destacando o sucesso do mutirão unificado realizado em julho deste ano na Arena Pantanal. Na sequência, os representantes dos municípios apresentaram as ações desenvolvidas nos últimos 10 dias.
O procurador-geral do município de Cuiabá, Rogério Gallo, destacou o sucesso do mutirão fiscal realizado há pouco mais de três meses. “Foi acima da nossa expectativa e o resultado superou a meta de arrecadação. Terminamos com R$ 25 milhões arrecadados à vista e mais R$ 25 milhões parcelados. O cidadão está cumprindo com os prazos. Estamos impressionados com o índice de adimplências desses pagamentos. A arrecadação é de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões por mês”, afirmou.
Vantagens – A legislação de Cuiabá aprovada no meio do ano tem validade até dezembro de 2015. Contudo, a desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip quer estender o prazo dos valores vencidos para negociação. Segundo a lei, as vantagens para negociação abrangem dívidas vencidas até 2013 e a desembargadora quer incluir aquelas vencidas em 2014. “Quero que a prefeitura arrecade bastante para investir no Hospital São Benedito e colocar mais leitos em funcionamento”, argumentou.
Em Chapada dos Guimarães (a 67km de Cuiabá), está tudo certo para o mutirão de negociação de débitos, que será de 18 a 27 de novembro, no centro de turismo do município. Já em Santo Antônio do Leverger (a 34 km da capital), a lei está na câmara para aprovação e o local foi definido: será na prefeitura.
O mutirão ocorrerá de maneira descentralizada, simultaneamente, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger. A ideia é que ele seja itinerante e atinja todos os 11 polos de Mato Grosso até o fim de 2016. A previsão é de que seja realizado ainda este ano no polo I (Cuiabá) e no polo III (Sinop).
Fonte: CGJ-MT