Após 13 dias percorrendo a região da Ilha do Marajó, a equipe da Justiça Federal da Primeira Região, formada por magistrados e servidores das Seções Judiciárias do Amapá e do Pará, encerrou a primeira Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia ao desembarcar na cidade de Santana (PA). Ao longo da expedição, realizada a bordo do Navio Auxiliar Pará da Marinha do Brasil, foram julgados 1.660 processos pelos juízes federais Carina Senna, Lívia Cristina Peres, Airton Portela, Paulo Máximo e Alcioni Alvim.
Além disso, foram 2.433 atendimentos realizados pela equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 507 atendimentos realizados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e 10.000 atendimentos médicos e odontológicos realizados pela equipe de saúde da Marinha, que também realizou ações de prevenção à saúde.
Ao final da itinerância, ação pioneira na região, a juíza federal Carina Senna, coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Pará e uma das idealizadoras do projeto, destaca que o trabalho alcançou a parcela mais carente dos jurisdicionados das seções judiciárias do Pará e Amapá que, pela primeira vez, teve acesso efetivo à Justiça Federal e ao direito fundamental à previdência e assistência social. “Foi muito gratificante e enriquecedor profissionalmente integrar a equipe de trabalho do itinerante. Todos se empenharam para atender aos jurisdicionados da melhor forma possível. Muitas vezes não concedendo aquilo que vieram buscar, porque não tinham direito ao pleito, mas sempre procurando assegurar o mais amplo acesso ao Poder Judiciário. A Justiça Federal se fez presente na Ilha do Marajó e espero que no próximo ano possamos retornar para dar continuidade ao atendimento à população marajoara”, afirmou a juíza.
Esse é o mesmo sentimento de quem foi atendido pelo mutirão nos seis municípios marajoaras percorridos pela equipe: Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá. Marília Tavares é representante da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e relata que a chegada da Itinerância foi muito importante para os moradores da região. “Foi muito positivo por conta da presença da Justiça Federal no arquipélago do Marajó, pois tem pessoas que para ter acesso a esses serviços precisam viajar muito. Por exemplo, aqui de Afuá para chegar até Belém ou Macapá são horas de barco e nem sempre todo mundo tem recurso financeiro para ir até esses lugares. Então, pra mim, que sou marajoara e percorro essa região, foi uma iniciativa muito positiva e o início de uma grande parceria daqui pra frente com os municípios do Marajó”, ressaltou.
Além da promoção da cidadania e do acesso à Justiça Federal e dos serviços de saúde levados pelo Navio Auxiliar Pará, os mais de 1.600 processos julgados, entre ações previdenciárias e assistenciais, representaram um incremento de renda na região de mais de 1,5 milhão de reais. Esses são alguns dos aspectos destacados pela juíza federal da Seccional do Amapá, Lívia Cristina Peres, que também foi uma das idealizadoras da Itinerância Fluvial Cooperativa. “A Itinerância que finda tem alcance social de relevo pelos serviços disponibilizados e pela condição de desproteção estatal vivenciada pelos destinatários da ação. Sob outros aspectos, o formato assumido deu concretude à diretriz cooperativa entre órgãos do Poder Judiciário, pois em alguns momentos, judicando num mesmo espaço estavam a magistratura federal, a estadual e a trabalhista, bem como aos princípios que norteiam os feitos de competência dos juizados especiais, pois o julgamento das ações ocorria no dia da propositura, sem desprezar o contraditório e a ampla defesa, direitos titularizados pelo réu INSS”, avaliou a magistrada.
A Itinerância da Amazônia é uma ação pioneira da Primeira Região, pois a Ilha do Marajó já recebeu mutirões de atendimento, mas nunca com esse formato cooperativo e fluvial, que possibilitou o atendimento de diversos municípios. A iniciativa é fruto de parceria da Justiça Federal dos estados do Pará e do Amapá (vinculada ao TRF 1ª Região) e da Marinha do Brasil, por meio do 4º Distrito Naval de Belém/PA. A ação busca responder à necessidade de levar atendimento dos Juizados Federais às populações ribeirinhas carentes de Marajó/PA. A atividade contou, ainda, com participação de outros entes públicos: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará, a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Procuradoria Federal e a Associação dos Municípios do Marajó.
O projeto foi idealizado pelas juízas federais Carina Senna e Lívia Cristina Peres, com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Cojef), dirigida pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e investimento da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça do Ministério da Justiça.
Metas do Poder Judiciário
A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia está em consonância com a Meta 6 estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2017 que determina que os órgãos das Justiças Estadual, do Trabalho e Federal deverão estabelecer, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos comuns e/ou de justiça itinerante, inclusive na área da infância e juventude.
Fonte: TRF1