Um saldo positivo no que diz respeito a aquisições de equipamentos, reestruturação nas redes físicas e de serviços do Judiciário mato-grossense é o balanço dos sete primeiros meses de gestão da Coordenadoria de Tecnologia de Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). São avanços que permitem mais celeridade ao trâmite dos processos e, somado ao trabalho interno dos servidores, refletem numa melhor prestação jurisdicional, não só na sede do tribunal, mas também nas comarcas de todo o estado.
O coordenador do setor, Danilo Pereira da Silva, relata que a TI está trabalhando na reestruturação de toda a rede, tanto interna quanto externa, do Judiciário, com a aquisição de novos equipamentos e buscando melhoria dos links de internet fornecidos por empresas de telecomunicações para aumentar o poder de confiabilidade e resposta rápida da rede. “Essa reestruturação representa melhor prestação do serviço para os servidores do Poder Judiciário, que farão melhor atendimento ao cidadão. Hoje, o jurisdicionado tem um acesso de forma mais segura e mais rápida”, disse.
Um dos marcos no avanço tecnológico do TJMT diz respeito ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os números para o PJe foram consolidados nos últimos meses. É o que conta o diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações da CTI do TJMT, Gustavo Piccin. “Já começamos a fase de expansão do PJe pela Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, em maio. Esse foi o primeiro grande marco de instalação dessa ferramenta, já em cima do planejamento estabelecido nestes últimos sete meses”, observou.
Atualmente, 14 mil processos estão tramitando por meio do PJe no Mato Grosso. Essa ferramenta já está implantada em 25 unidades judiciárias e possibilita, além da celeridade e inteligência ao trâmite processual, diversas ações automáticas durante a tomada de decisões pelo próprio sistema em muitas situações, trazendo redução do trâmite processual e qualidade da prestação jurisdicional.
Uma parceria firmada com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, recentemente, com a Defensoria Pública resultou em um calendário de capacitações internas e externas para o uso do PJe. Para cada implantação nas unidades, existe um ciclo de treinamentos. Foi estabelecido um grande cronograma de capacitação no interior e na capital. Ao todo, já foram treinados cerca de 300 advogados e a expectativa é capacitar 1,5 mil até o final do ano. Além disso, os técnicos da TI já estiveram em 22 comarcas e a previsão é que percorram mais 36 municípios.
Fórum de discussão – Outra grande ação nos últimos meses foi a criação do Comitê Gestor do PJe, com representantes internos e externos, e que atua como fórum adequado para a discussão das estratégias de implantação e priorização das ações de desenvolvimento. Ele é uma das engrenagens desse sistema. O objetivo é democratizar e dar voz a todos os usuários do sistema para que se alcance uma ferramenta que contemple suas necessidades.
Também foi dado início ao desenvolvimento da solução para emissão de guias judiciais para o PJe, um trabalho que está em desenvolvimento, bem como a homologação dos fluxos processuais que serão utilizados em primeiro e segundo grau e da ferramenta que possibilitará a migração de processos da plataforma Projudi para o PJe, que é uma das frentes de expansão do Processo Judicial Eletrônico. “Esse trabalho necessita de homologação de uma ferramenta que seja capaz de coletar os processos do Projudi e levá-los até o PJe. Estamos trabalhando nesta ferramenta com o CNJ, já em fase final de migração dos processos, possibilitando o avanço, assim, do PJe também nos juizados especiais”, informou Gustavo Piccin.
O PJe deve estar funcionando até 2018 e irá melhorar todo serviço de todo o Poder Judiciário, bem como a prestação jurisdicional ofertada à sociedade. É uma das apostas do Judiciário para resolver questões como a morosidade processual e o problema do espaço físico.
Acessibilidade – A melhoria na acessibilidade para deficientes audiovisuais também foi outra frente de trabalho da Tecnologia da Informação com atuação na atual ferramenta, o Projudi, para que essas pessoas tenham melhor acesso ao sistema. Foram desenvolvidas diversas frentes para melhorar a acessibilidade, o uso e os recursos, em parceria com um advogado de Sinop (MT), Marcelo Sonntag, que é deficiente visual.
“Passamos a nos preocupar mais com isso. Foi um trabalho que foi incorporado à rotina do departamento e ampliamos a acessibilidade aos nossos sistemas”, contou Gustavo Piccin. Foi feito um trabalho de revisão e ampliação da acessibilidade e, graças a tecnologias como os processos virtuais, hoje Marcelo consegue protocolar e acompanhar processos judiciais virtualmente.
Ao todo, a equipe da TI reuniu 11 apontamentos feitos pelo advogado acerca daquilo que precisava ser melhorado. Após as alterações, Marcelo constatou que as dificuldades do passado foram sanadas. “Foi uma melhora muito grande. É raro encontrar algum campo em que eu tenha alguma dificuldade. Antes, eu precisava chamar alguém para me auxiliar. Agora, não. São coisas que eu consigo resolver sozinho utilizando o teclado”, relatou.
Fonte: TJMT