Em cerimônia no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá, em cooperação com o governo do estado e Prefeitura da capital, inaugurou o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário. O novo ambiente oferecerá embasamento especializado multidisciplinar aos magistrados em decisões que envolvam casos relacionados à saúde pública ou particular.

O coordenador das varas cíveis da Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, explicou que o espaço funcionará no horário normal de expediente e auxiliará os juízes de 1º e 2º graus na resolução das demandas no menor espaço do tempo possível.

“As respostas do NAT devem ser dadas no máximo em até 24 horas. Já possuímos um banco de dados com mais de 700 notas técnicas que foram acumuladas das experiências de outros Estados, além de contarmos com excelentes profissionais da saúde. Devemos sempre pensar que tempo quando se fala em saúde é essencial”, explicou o magistrado.

O núcleo receberá demandas das Justiças estadual e federal e oferecerá apoio aos juízes e servidores. Se houver necessidade, funcionará como junta médica e também como Câmara Técnica ao Comitê Judicial da Saúde ou até mesmo ao Conselho Estadual da Saúde para o desenvolvimento de políticas públicas.

A medida atende a um dos itens aprovados na II Jornada de Direito da Saúde, evento promovido pelo Fórum da Saúde em 2015. A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, enalteceu a importância da criação do núcleo de apoio no auxílio aos juízes em demandas da saúde e afirmou que a medida também ajudará a diminuir a judicialização desses casos.

“Esse novo instrumento também auxiliará na desjudicialização, traçando políticas de melhor funcionamento dos serviços da saúde, tanto a pública quanto a privada, para que o usuário não precise necessitar de uma decisão judicial”, salientou a magistrada.

Logo após a inauguração, Tork reuniu-se com o corpo técnico do NAT para traçar as primeiras medidas para que o seu funcionamento seja imediato.

Fonte: TJAP