Com a doação de 1,5 tonelada de papel para o Programa Ecocemar, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou mais uma ação voltada para a sustentabilidade e responsabilidade social. Houve o descarte correto do resíduo e de bônus na conta de energia da Fundação da Cidadania e Justiça – um desconto no valor de R$ 187,20. A iniciativa envolve as divisões de Acervo Administrativo e Judicial do TJMA, que descartam o material de acordo com o Programa de Gestão Documental do Judiciário maranhense.
Conforme classificação e aplicação da tabela de temporalidade, foram descartados os agravos de instrumento de 2008 e processos de execução orçamentária dos anos de 1996 e 1997. O chefe da Divisão de Acervo Judicial e Histórico do tribunal, Christorferson Melo, enfatizou que esta é a sexta entrega feita ao Ecocemar. O diferencial da doação atual, diz ele, foi a coleta realizada pelo programa de reciclagem, no prédio da Divisão de Acervo, e a doação para a Fundação da Cidadania e Justiça, em substituição à Fundação Antônio Jorge Dino.
“Esta é uma medida que ajuda o tribunal na destinação correta do papel, de acordo com o previsto na legislação, além de beneficiar as instituições com desconto na conta de energia”, afirmou Christorferson Melo. A previsão é que o próximo descarte ocorra em 45 dias, com o volume de agravos dos anos de 2007 e 2008.
Com a destinação correta do papel, o TJMA atende a uma das metas previstas no seu Plano de Logística Sustentável (PLS) referente à Gestão de Resíduos Sólidos, que tem como objetivo promover a gestão sustentável e socioeconômica de resíduos recicláveis com a separação e destinação correta, observando o disposto na Resolução 275/2001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Lei 12.305/2010 (Resíduos Sólidos) e Decreto 5.940/2006 (Separação de Resíduos).
Ecocemar – O projeto consiste na troca de resíduos recicláveis por bônus na fatura de energia elétrica, com destinação organizada do material à indústria de reciclagem. O objetivo é contribuir na preservação do meio ambiente e oferecer alternativas para o pagamento das faturas. Podem ser beneficiados clientes de baixa tensão, residenciais, de toda a área de concessão da Cemar. O cliente tem a opção de obter o bônus na conta de energia do consumo próprio ou doar para instituições filantrópicas.
Clientes comerciais ou industriais não podem acumular descontos para sua própria conta de energia, mas podem doar o resíduo de seus processos em um posto de coleta e direcionar o bônus gerado para uma instituição beneficente ou para qualquer unidade consumidora residencial.
Fonte: TJMA