Uma equipe do Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi ao município de Carauari (AM), nos dias 3 e 4 de fevereiro, para expandir a prestação jurisdicional à população daquela região de difícil acesso. A ação itinerante foi realizada na agência digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do município e totalizou o andamento a 144 processos referentes a auxílio-doença, benefícios de prestação continuada (BPC) para idosos e deficientes, aposentadorias por idade rural e salário-maternidade. Também foram realizadas 75 perícias, sendo uma domiciliar, motivada pela impossibilidade de locomoção do periciando para se deslocar até o local da perícia.

De acordo com a diretora do Núcleo de Apoio ao Juizado Especial Federal do Amazonas, Talice Neves, esse tipo de ação ajuda a disseminar informações sobre direitos que, na maioria das vezes, as pessoas dessas localidades desconhecem, além de evitar que elas tenham que se deslocar à capital do estado. “O itinerante permite que os jurisdicionados tenham fácil acesso à Justiça Federal sem a necessidade do deslocamento à sede do juizado que, por via fluvial, demora dias, ou é muito caro por transporte aéreo.”

A previsão é de que, em abril, ocorra a fase de audiências, realizada de forma remota, com o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas, que disponibilizará pontos de acesso à internet para que a população participe, e da prefeitura, que cederá o pessoal de apoio.

Fonte: TRF1